Salvador pode ganhar um novo aplicativo de transporte para concorrer de forma direta com o Uber e 99. A novidade, que promete viagens mais baratas aos passageiros e um maior repasse aos motoristas, está em discussão na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Isso porque o vereador Anderson Ninho (PDT) protocolou uma proposta que prevê a criação do aplicativo “SoteroGo”, como uma plataforma pública e sem fins lucrativos, que será administrada pela prefeitura de Salvador.
A proposta também abre margem para que o projeto seja supervisionado por entidade de administração indireta, isto é, um órgão que presta serviço público, mas não tem ligação direta com o governo.
Um dos argumentos utilizados pelo pedetista na apresentação da proposta deve-se ao baixo repasse financeiro aos motoristas por aplicativo.
“A categoria dos motoristas por aplicativo vem sofrendo com a redução progressiva nos valores repassados pelas plataformas, muitas vezes ficando com percentuais inferiores a 50% do valor pago pelo usuário”, diz um dos trechos.
Segundo o vereador, os custos gerados ao profissional tornam a atividade “insustentável do ponto de vista econômico e ético, pois se trata de trabalhadores que assumem todos os riscos da operação, desde o combustível e a manutenção dos veículos até a própria segurança pessoal”.
A iniciativa, por sua vez, não é exclusiva da capital baiana e já funciona na cidade de Araraquara, em São Paulo. O aplicativo é intitulado de “MoradaCar”.
No município paulista, o transporte funciona, em sua maioria, por moradores e oferece quatro modalidades: viagem, luxo, mulher e mercado. Lá, o aplicativo pode ser baixado na loja de app dos celulares Android e iOS.
Como funcionará a remuneração?
O modelo de remuneração presente no projeto é baseado nas seguintes diretrizes:
- 95% do valor pago pelo usuário será repassado diretamente ao motorista parceiro;
- 5% será destinado à manutenção, operação técnica, desenvolvimento e melhorias do aplicativo, garantindo sua sustentabilidade e eficiência operacional.
SoteroGo: redução de custos
O projeto de lei tem o intuito de reduzir os custos tanto para o usuário como para o motorista. Confira os objetivos da proposição:
I – Reduzir o custo do transporte por aplicativo para os usuários finais;
II – Maximizar o repasse financeiro aos motoristas parceiros cadastrados na plataforma;
III – Garantir maior transparência e controle social sobre a política de mobilidade urbana individual;
IV – Promover a valorização da categoria dos motoristas de aplicativo, por meio de repasse justo e condições dignas de trabalho;
V – Incentivar a concorrência justa e equilibrada no setor de transporte por aplicativo, com foco no bem-estar coletivo.
Como a prefeitura de Salvador vai gerenciar o SoteroGo?
Caso o projeto seja aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e sancionada pelo Executivo, a prefeitura da capital baiana deverá ficar encarregada pelos seguintes itens:
- I – Os requisitos para o cadastro de motoristas e veículos;
- II – Os critérios de cálculo da tarifa e da remuneração dos motoristas;
- III – A forma de arrecadação, repasse e gestão dos valores;
- IV – Os mecanismos de segurança, rastreamento, avaliação e responsabilização dos serviços;
- V – A compatibilização com a legislação federal que regula os serviços de transporte por aplicativo (Lei Federal nº 13.640/2018).
Quando será lançado em Salvador?
A criação do aplicativo ainda carece de aprovação na Câmara de Vereadores. O documento ainda está pendente de análise das comissões temáticas da casa, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após apreciação do colegiado, a matéria segue para o aval dos demais vereadores em plenário.
