O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), rebateu a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a manutenção dos valores recebidos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Através das redes sociais, Lula anunciou que iria produzir uma Medida Provisória (MP), para garantir que os municípios que compõem o FPM não iriam receber “menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022”.
Questionado pelo Bahia Notícias, acerca do pronunciamento do presidente, Bruno Reis se mostrou contra a medida do presidente e comentou que “o que tinha que ser garantido era um crescimento na mesma proporção dos anos anteriores”.
“Não é o simples fato de garantir que não haja uma redução em relação ao ano anterior. O que tinha que ser garantido era um crescimento na mesma proporção dos anos anteriores, até porque nós prefeitos nos programamos com base na receita estimada. Todas as obras têm reajuste contratuais a inflação do período, os Servidores, tiveram reajustes, né por conta da inflação do período, todos os insumos que a prefeitura adquire tiveram reajuste e o simples fato de garantir que não tem um real a menos não vai ser suficiente para que muitos prefeitos arquem com os compromissos tendo em vista a inflação do período”, explicou o prefeito nesta quarta-feira, durante o evento de lançamento da campanha de letramento digital
O gestor apontou ainda que existe uma diferença entre crescimento nominal e real, e que o somente o crescimento real estaria garantido pelo FPM
“Há uma diferença entre crescimento nominal e crescimento real e o que você garante é o crescimento real do FPM. Há um saldo positivo, porém o crescimento aquém no que teve de 2022 comparado com 2021 comparado com 2020”, disse.
Bruno também falou a respeito da reunião de emergência que os prefeitos realizaram ontem em Brasília. Na ocasião, o prefeito contou que uma emenda foi feita pelos gestores municipais para ser apresentada a senadores e ao Governo Federal.
“Nós formulamos um conjunto de emendas que foram cinco emendas para serem apresentadas. Na parte da tarde nos reunimos com Senador Eduardo Braga apresentamos essas emendas e agora vão se iniciar as articulações junto ao senadores junto ao governo, pois também tem que ser um desejo do governo que é quem patrocina e quem banca reforma tributária, que essas emendas possam ser acatadas para garantir um mínimo de autonomia para dar um mínimo de segurança aos municípios mais populosos de que nós não teremos perdas de arrecadação”, revelou.
Fonte: Bahia Notícias
