Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia, disse à Rádio Metropole, nesta sexta-feira (6), que a proposição de projetos de lei mais “rígidos” seriam necessários para reverter o cenário de violência no estado e no Brasil.
Para o comandante da pasta, é preciso realizar uma “revisão do sistema processual penal”, para que pessoas já condenadas não sejam recorrentes no crime. “Um dos eixos que foram provocados é a proposição de projetos de lei para a mudança desse cenário que a gente fala. Eu acho que a gente vive um momento que o Parlamento pode ser propositor de projetos de lei visando ser mais rígido em determinadas situações, tipos penais mais graves, mas sem ferir a garantia de qualquer tipo de direito”, declarou.
Ainda segundo Marcelo Werner, outro ponto chave seria o investimento em recursos para a segurança pública, com destaque para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – criado em 2018 -, onde os órgãos como as polícias civis, militares e Federal, as secretarias de Segurança e as guardas municipais são integrados para atuar de forma cooperativa.
“Na questão de recursos para a segurança pública, tem uma ideia do Susp, que busca ser o que é o SUS para a saúde, ser a Susp para a segurança pública. É uma lei nova, mas a gente deve explorar bastante, fortalecer os investimentos na segurança pública. No momento atual, há uma grande oportunidade do Parlamento para que a gente possa fortalecer o Susp. Se a gente pavimentar a saúde, educação e a segurança pública, todas as outras ações de estado serão mais fáceis a partir disso”, disse.
Fonte: Metro1