O Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se pronunciou após as críticas do vereador Claudio Tinoco (União Brasil) sobre a montagem de estruturas da Polícia Militar (PM) em frente ao Farol da Barra para o Carnaval de Salvador sem licença do órgão.
Em um vídeo publicado em seu perfil oficial no Instagram, no último domingo (14), o edil afirmou que ia noticiar o Iphan “para entender se é por força de autoridade, por força de poder ou se de fato está com licença dos órgãos oficiais que estão por responsabilidade cuidar do promontório do Farol da Barra”.
Em nota enviado ao Bnews, o Iphan afirmou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) está em tratativas com o instituto para adequar os projetos de estruturas da PM para o Carnaval 2024 no entorno do Farol da Barra.
De modo a, inicialmente, neste ano, minimizar eventuais impactos na sua visibilidade e ambiência, e viabilizar a instalação de estruturas provisórias para atendimento à Segurança Pública no carnaval de Salvador de 2024”, pontua o texto.
O Iphan destaca que, dentre as ações, “e visando criar diretrizes para a montagem de tais estruturas para anos posteriores, de modo a garantir a participação da Segurança Pública no circuito do carnaval e, ao mesmo tempo, ampliar a perspectiva de fruição dos bens tombados, qualificando tais estruturas, o Iphan realizará, durante o carnaval, uma série de fiscalizações em equipamentos provisórios montados para entender as dinâmicas de usos dos espaços e propor diretrizes específicas para esses lugares, garantindo a proteção, preservação e visibilidade do patrimônio cultural brasileiro em Salvador”.
“Ressaltamos que qualquer intervenção em áreas tombadas pelo Iphan como, por exemplo, o Centro Histórico de Salvador e Farol da Barra, necessitam de autorização prévia desta Autarquia e quaisquer instalações inadequadas serão objeto de fiscalização e responsabilização na forma da legislação em vigor”, completa a nota.
O que diz a SSP-BA
A pasta estadual disse que o posto citado no vídeo do vereador “amplia o trabalho preventivo no local de concentração dos blocos, com grande presença de público”.
A SSP ainda ressalta que “os Postos Policiais e de Bombeiros, montados nos três circuitos oficiais do Carnaval de Salvador oferecem um atendimento mais rápido aos foliões e melhores condições de trabalho para os policiais militares, civis e técnicos, além dos bombeiros. As estruturas, localizadas em pontos estratégicos, são utilizadas para registro de ocorrências e descanso das tropas que atuam em plantões de 24h, expostas ao sol e chuva para proteger os foliões”.
Ainda de acordo com a secretaria, não foram realizadas reuniões com o Iphan, mas ressalta que a pasta seguirá todas as determinações solicitadas pelo órgão.
Fonte: BNews
