PMS_ ACADEMIA SSA__728x90px
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Search
Close this search box.
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Início Justiça

CNJ e Ministério da Justiça fecham acordo para ajudar brasileiros superendividados

13 de março de 2024
in Justiça
0
CNJ e Ministério da Justiça fecham acordo para ajudar brasileiros superendividados

Foto: Reprodução/Internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos trazidos pela Lei nº 14.181/2021, que trata do superendividamento de consumidores. 

O acordo prevê a capacitação de quem atua nos Procons “para que possam atuar de forma relevante na renegociação de dívidas das pessoas superendividadas”, resumiu o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a assinatura do convênio na tarde desta terça-feira (12).

O ministro reforçou que o ato se revestia de um caráter especial por “ser importante principalmente para as pessoas mais simples, uma vez que deve contribuir para facilitar e aperfeiçoar a tramitação dos processos de tratamento dos superendividados, que é um problema relevante na sociedade brasileira”.

O acordo é um dos produtos do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoar procedimentos para o tratamento dos superendividados. O GT é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, e trabalhou na temática por dois anos.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o acordo demonstra que “estamos cumprindo um dispositivo fundamental da Constituição Brasileira, ao estabelecer que os Poderes da República são independentes, mas harmônicos entre si”. 

Lewandowski salientou que a parceria demonstra o grande alcance da medida: “A proteção aos superendividados, que é como uma morte civil do cidadão, que deixa de participar da economia, seja como consumidor, seja como agente”.

O ministro ainda esclareceu que a intenção é possibilitar que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Procons atuem conjuntamente para auxiliar na renegociação das dívidas. “Precisamos ter empatia com uma realidade que atinge grande parte da população brasileira”, reforçou.

Fonte: Bahia Notícias

Post Anterior

Sidninho revela o que pensa sobre construção de espigões no Rio Vermelho; saiba detalhes

Próximo Post

Deputados baianos são eleitos presidentes de comissões na Câmara

Próximo Post
Deputados baianos são eleitos presidentes de comissões na Câmara

Deputados baianos são eleitos presidentes de comissões na Câmara

  DESTAQUES
Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde 46 minutos ago
Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês 2 dias ago
Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão 3 dias ago
Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027 3 dias ago
Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido” 3 dias ago
Next
Prev
PMS_ ACADEMIA SSA__300x250px

NOTÍCIAS RECENTES

Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde
Saúde

Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde

19 de novembro de 2026

O prefeito Bruno Reis autorizou a adoção das medidas necessárias à realização de um processo seletivo público para agentes comunitários...

Leia mais...
Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês

Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês

17 de novembro de 2026
Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

16 de novembro de 2026
Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

16 de novembro de 2026
Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

16 de novembro de 2026

SOBRE NÓS

Nosso site é uma plataforma online especializada em fornecer notícias atualizadas, verídicas e pertinentes. Com uma firme dedicação à autenticidade das informações, o objetivo principal é se estabelecer como a fonte confiável de notícias.

CATEGORIAS

  • Notícias

  • Esportes

  • Política

  • Saúde

  • Economia

CONTATO

  • Contato@pitubaemfoco.com.br

NOTÍCIAS RECENTES

  • Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde

  • Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês

  • Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

Copyright ©2023 Pituba em foco. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Poppy Sites.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.