O ex-jogador Daniel Alves, condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, foi posto em liberdade nesta segunda-feira (25), após pagar 1 milhão de euros de fiança, o equivalente a R$ 5,3 milhões. A questão é que Daniel poderá reaver o dinheiro.
Aury Lopes Jr, criminalista e doutor pela Universidad Complutense de Madrid, Aury Lopes Jr, explicou a situação, esclarecendo que, caso o ex-atleta obedeça todas as ordens, pode receber de volta o valor integral ou parcial, servindo como uma “garantia”.
“Essa fiança serve para vinculá-lo ao processo, para substituir a prisão cautelar a qual ele estava submetido mediante restrições, como proibição de sair do país e de ter contato com a vítima. O pagamento do valor é fixado considerando a gravidade do crime e as condições econômicas dele”, pontuou Aury ao Estadão.
“O restante é devolvido, mesmo condenado, porque a fiança é para ele não fugir. Se ele não fugiu, o valor é devolvido feito esses abatimentos. Se ele for condenado e não for encontrado, não se apresentar ou for considerado foragido, esse valor será perdido. Ele deu a fiança para garantir que não iria fugir”, completou o criminalista.
Ele ainda frizou que ainda que Alves esteja em liberdade provisória, para aguardo da sentença da condenação em segunda instância, caso ele seja condenado, esse valor poderá ser revertido para indenização da vítima.
Fonte: Varela Net
