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Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos de feminicídio nesta terça-feira

31 de outubro de 2023
in Política
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Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos de feminicídio nesta terça-feira

Foto: Reprodução/Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá sancionar na tarde desta terça-feira (31) uma lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio. A declaração foi feita durante a live semanal “Conversa com o Presidente”. De acordo com o mandatário, uma cerimônia está agendada no Palácio do Planalto para a sanção.

“É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham os seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa pelo menos assumir a responsabilidade de cuidar das crianças”, afirmou Lula.

Ainda de acordo com o presidente, o governo tem o intuito de “ criar uma bolsa para garantir essas crianças de estudarem, se formarem e, amanhã, poderem ter o direito de viver a cidadania plena nesse Brasil”. O projeto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi anunciado horas antes da live pelo presidente, também pela ministra das Mulheres, Cida Golçalves. 

Fonte: Metro1

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