O governador Jerônimo Rodrigues (PT), enviou para Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma proposta de modificação na Lei estadual nº 11.363/2009, que trata da criação do Programa Bolsa Esporte. A matéria é sobre o reajuste dos valores destinados aos atletas beneficiários dessa iniciativa.
As modificações propostas no Programa Bolsa Esporte acarretarão um acréscimo de mais de R$ 2 bilhões nos exercícios de 2025 e 2026, condicionado à renovação ou à publicação de novos editais.
“É importante ressaltar que o Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação do reajuste, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, afirmou o governador.
O reajuste nos valores destinados aos atletas abrange as categorias A, B e C para adultos e A e B para crianças, além da categoria Talento Esportivo.
Conforme a proposta em tramitação na ALBA, na categoria internacional A, composta por atletas olímpicos, paraolímpicos e mundiais adultos, a bolsa terá o valor de R$ 3.800,00. Na categoria B, que abrange atletas pan-americanos, para-pan-americanos adultos e mundiais júnior ou juvenil, a bolsa será de R$ 2.800,00. Já na categoria C, formada por atletas e paratletas sul-americanos adultos e pan-americanos júnior ou juvenil, o valor da bolsa será de R$ 1.800,00.
Para a categoria nacional A, que inclui atletas e paratletas nacionais adultos, a bolsa será no valor de R$ 1.500,00. Para a categoria nacional B, composta por atletas e paratletas nacionais júnior, juvenil ou infantil internacional, o valor será de R$ 1.250,00. Por fim, na categoria Talento Esportivo, a bolsa institucional a ser paga será de R$ 800,00.
O governador justificou a proposta como uma “ferramenta de inclusão social”, reiterando o compromisso do governo estadual com o fomento da prática esportiva e a valorização dos atletas. Segundo o petista, a matéria funciona como um “subsídio, um meio de garantir o sustento e a aquisição de equipamentos pelos atletas, facilitando sua dedicação ao esporte, o custeio de viagens para torneios, além de tratamentos médicos”.
O Projeto de Lei (PL) está em processo de tramitação com caráter de urgência na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), atendendo a uma solicitação do Poder Executivo.
Fonte: Varela Net
