De 8 a 14 de fevereiro, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará de plantão durante o Carnaval de Salvador. Há 17 anos a entidade marca presença na folia e em 2024 vai trazer para a festa a bandeira do respeito, com o combate a todas as formas de discriminação e preconceito. A programação oficial do plantão foi divulgada pela entidade em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), na Escola Superior (Edesp) da DP-BA, no bairro do Canela.
A DP-BA atenderá à população em oito pontos do Carnaval, dentro e fora do circuito oficial. Nos sete dias de festa, a Defensoria vai atuar, como de praxe, na área penal e não penal (defesa da criança e do adolescente, direitos humanos, cível, fazenda pública e consumidor); casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiência de custódia ocorridos ou não no circuito da folia; integração interinstitucional para a solução de conflitos, preferencialmente, extrajudicial; dentre outras frentes.
Especificamente sobre o trabalho para a garantia do direito das crianças e adolescentes, a DP-BA vai atuar na prevenção ao trabalho infantil, saúde da criança e adolescente, atividade sexual precoce, família em situação de extrema vulnerabildiade, trabalho infantil, pobreza, complemento de renda familiar, riscos como brigas e discussões, condições inadequas de higiene, refeições precárias, rede da infância, informações sobre os Centros de Convivência, direito ao lazer, diversão e entretenimento, combate à cultura do estupro.
Fonte: Bahia Notícias
