A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) promoveu, nesta quarta-feira (9), um encontro com representantes de cooperativas de garimpeiros da Bahia para discutir o projeto Garimpo Legal. A reunião, realizada na sede da empresa, em Salvador, reuniu garimpeiros dos municípios de Andaraí, Ibitiara, Ibipitanga, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz e Riachão do Jacuípe.
Idealizado pela CBPM, o Garimpo Legal tem como objetivo promover a qualificação técnica, a formalização das atividades e o fortalecimento da atividade garimpeira no estado da Bahia.
A iniciativa busca garantir condições dignas de trabalho, segurança jurídica, acesso à informação e práticas ambientalmente responsáveis para os garimpeiros.
Valor social e econômico
Durante o encontro, o presidente da CBPM, Henrique Carballal, destacou a importância de reconhecer o valor social e econômico da atividade garimpeira e diferenciar o garimpo legal da mineração predatória promovida pelo crime organizado em outras regiões do país.
“A atividade garimpeira é uma das primeiras profissões que a humanidade conheceu. Apesar disso, a sociedade vem confundindo aquilo que ocorre na Amazônia, a destruição dos rios com mercúrio, a devastação das comunidades indígenas e quilombolas pelo crime organizado, com o garimpo”, elencou.
“Os garimpeiros são homens e mulheres trabalhadores que sustentam suas famílias com essa atividade econômica, mas que sofrem com intermediários gananciosos e a falta de amparo legal”, destacou o presidente da CBPM.
Ainda de acordo com Carballal, o objetivo da CBPM é dar dignidade, legalidade e sustentabilidade à atividade garimpeira. “Queremos qualificá-los, garantir acesso à legislação, aos direitos trabalhistas, à segurança no trabalho, à preservação ambiental e à recuperação de áreas mineradas”, completou.
Divisor de águas
O presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte, José Flávio Mota, classificou o momento como um divisor de águas.
“É um marco histórico. Primeiro, pela questão da legalidade, que é uma lacuna que todos os garimpeiros têm. A partir de agora, teremos organização, uma melhor visão social sobre os garimpeiros. É uma parceria ímpar, nunca vista no nosso estado. Ser garimpeiro formalizado, legalizado, é um grande orgulho”.
Para Luís Antônio do Carmo, presidente Cooperativa de Garimpeiros de Andaraí (Coopergaba), a iniciativa da CBPM representa uma mudança profunda na percepção da sociedade sobre a atividade.
“O garimpeiro sempre foi muito marginalizado. Agora, com o apoio da CBPM, até a visão da sociedade sobre a gente será outra. Vocês não imaginam a importância que é ter um órgão como a CBPM nos apoiando”, afirmou.
Evolução
Já o presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Santaluz, Anderson Oliveira, reforçou o sentimento de transformação.
“A partir de agora, muda tudo. É uma evolução para o estado e para o país, que se inicia aqui com esse projeto Garimpo Legal. Nunca vi nada igual. Finalmente, chegou a evolução para a atividade garimpeira no estado da Bahia”, concluiu.
Após os acordos estabelecidos na reunião, a CBPM deve seguir dialogando com as cooperativas para estruturar as próximas etapas do projeto, que deve incluir ações de qualificação técnica, assistência jurídica, apoio na regularização ambiental e acesso a linhas de crédito.
Com a iniciativa, a companhia pretende transformar o modelo do garimpo baiano, promovendo inclusão, desenvolvimento sustentável e cidadania para milhares de trabalhadores e comunidades.
