Em uma sess\u00e3o tensa, com debates bastante acalorados, a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano foi aprovada por maioria, criando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o in\u00edcio do recesso parlamentar de julho. Durante a sess\u00e3o, foram acolhidas outras tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es, todas por unanimidade, em fun\u00e7\u00e3o de um acordo de dispensa de formalidades regimentais firmado entre os l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Alan encaminhou a vota\u00e7\u00e3o orientando sua bancada a votar contr\u00e1rio, por n\u00e3o concordar com a formata\u00e7\u00e3o das diretrizes dada pelo governo. J\u00e1 Rosemberg pediu que os deputados da bancada majorit\u00e1ria seguisse o voto favor\u00e1vel do deputado Vitor Bonfim (PV), que proferiu o parecer em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A LDO tra\u00e7a as metas fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias que ser\u00e3o delineadas no Or\u00e7amento que ser\u00e1 elaborado pelo Poder Executivo e enviado para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. De acordo com a Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), o crescimento m\u00e9dio baiano para os anos de 2025 a 2027 \u00e9 de 2,5%, sendo que para o pr\u00f3ximo ano estima-se uma expans\u00e3o econ\u00f4mica em torno de 2,6%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara sustentar esse ritmo, a SEI evidencia a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos no Estado, sendo estes um grande vetor da pol\u00edtica de desenvolvimento estadual na dinamiza\u00e7\u00e3o da economia, ao mesmo tempo em que geram emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o baiana\u201d, diz a mensagem do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Os setores que mais se destacam quando se trata de investimentos privados, s\u00e3o os setores automotivos, minera\u00e7\u00e3o, celulose, biocombust\u00edveis e o de energia renov\u00e1vel (solar e e\u00f3lica), com a introdu\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde na busca pelo avan\u00e7o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A mensagem destaca ainda os investimentos na instala\u00e7\u00e3o da BYD para a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n
UNANIMIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro projeto anunciado para vota\u00e7\u00e3o pelo presidente da sess\u00e3o, Z\u00e9 Raimundo Fontes (PT), foi o PL 25.273, que altera a Lei 14.647, que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2024-27. De acordo com Vitor Bonfim, que tamb\u00e9m relatou esta mat\u00e9ria, tratam-se altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada sem maiores discuss\u00f5es, tendo Alan manifestado anteriormente o apoio de sua bancada \u00e0s mat\u00e9rias contidas no acordo de lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Rosemberg foi designado pelo presidente para apresentar o parecer oral sobre o PL 25.318. O projeto eleva de 3% para 5% o limite de dedu\u00e7\u00e3o do ICMS para a empresa situada na Bahia que apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura. A vota\u00e7\u00e3o seguinte foi do PL 25.247, origin\u00e1ria do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios. Robinson Almeida (PT) foi o relator da iniciativa que altera dispositivos da Lei n\u00b0 12.207 que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial de Contas. De acordo com o parecer, as modifica\u00e7\u00f5es visam alinhar a estrutura do Parquet de Contas ao padr\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o dos demais \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma sess\u00e3o tensa, com debates bastante acalorados, a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano foi aprovada por maioria, criando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o in\u00edcio do recesso parlamentar de julho. Durante a sess\u00e3o, foram acolhidas outras tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es, todas por unanimidade, em fun\u00e7\u00e3o de um acordo de dispensa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-10166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10168,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10166\/revisions\/10168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}