O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia vai promover no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 2 de agosto, um mutir\u00e3o de reconhecimentos de paternidade no Shopping da Bahia. A a\u00e7\u00e3o, que acontece em parceria com o shopping, marca a homenagem do MPBA ao m\u00eas dos pais. Por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a C\u00edveis e Funda\u00e7\u00f5es (Caocif), a Institui\u00e7\u00e3o leva ao estacionamento E, das 9h \u00e0s 16h, a sua unidade m\u00f3vel com os projetos \u201cPaternidade Respons\u00e1vel\u201d e \u201cViver com Cidadania\u201d, que visa combater o sub-registro de nascimento, possibilitando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 cidadania e, consequentemente, diversos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
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No local, uma equipe formada por promotores de Justi\u00e7a e servidores do MPBA realizar\u00e1 mais atendimentos, incluindo realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA gratuitos, acordos de pens\u00e3o aliment\u00edcia e solicita\u00e7\u00f5es de segunda via de certid\u00f5es de nascimento e casamento. Ele tem como principal objetivo ampliar o n\u00famero de reconhecimentos, assegurando o direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes, sem perder de vista o exerc\u00edcio de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a responsabilidade estejam presentes na rela\u00e7\u00e3o familiar que se constr\u00f3i a partir disso.<\/p>\n
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Para participar dos atendimentos de reconhecimento de paternidade \u00e9 necess\u00e1rio levar c\u00f3pia ou original da certid\u00e3o de nascimento, RG e CPF da crian\u00e7a, al\u00e9m do RG e CPF do pai da crian\u00e7a.<\/p>\n
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Dados<\/p>\n
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A Bahia e S\u00e3o Paulo est\u00e3o entre os estados com mais registros sem paternidade reconhecida, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Entre os meses de janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crian\u00e7as foram registradas no Brasil apenas com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento. O n\u00famero representa cerca de 6,3% de todos os nascimentos registrados no pa\u00eds no primeiro quadrimestre do ano. Segundo dados divulgados, em maio de 2025, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00f3rios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg\/BA), o estado registrou mais de 70 mil crian\u00e7as sem o nome do pai desde 2020. A aus\u00eancia da identifica\u00e7\u00e3o paterna no registro civil \u00e9 um dado monitorado anualmente pelos cart\u00f3rios brasileiros e reflete quest\u00f5es sociais e familiares que persistem no pa\u00eds. Apesar de mecanismos legais que facilitam o reconhecimento da paternidade, os n\u00fameros mostram que milhares de crian\u00e7as continuam sendo registradas apenas com o nome materno.<\/p>\n
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O MP da Bahia atua em todo o estado com o \u201cPaternidade Respons\u00e1vel\u201d. Somente entre os anos de 2012 a mar\u00e7o de 2024, o projeto realizou 155.498 atendimentos e promoveu 9.851 reconhecimentos de paternidade.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m s\u00e3o parceiros da a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada pelo MPBA no Shopping da Bahia, a Rede Bahia, Grupo Record, Grupo A Tarde, a Central de Outdoor, 107,5 R\u00e1dio Educadora FM, CCR Metr\u00f4, Concession\u00e1ria Litoral Norte (CLN) e Concession\u00e1ria Bahia Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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