A Prefeitura de Salvador decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na regi\u00e3o de S\u00e3o Tom\u00e9 de Paripe, no Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio, em raz\u00e3o dos impactos provocados pelo derramamento de produtos qu\u00edmicos que atingiram a \u00e1rea litor\u00e2nea da localidade. A medida foi oficializada por meio do Decreto n\u00ba 41.834, publicado nesta ter\u00e7a-feira (9), e ter\u00e1 validade de 90 dias.<\/p>\n
De acordo com o documento assinado pelo prefeito Bruno Reis, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de danos ambientais causados por subst\u00e2ncias qu\u00edmicas oriundas das atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermar\u00edtima, conforme apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, que teriam provocado polui\u00e7\u00e3o em toda a faixa litor\u00e2nea da regi\u00e3o.<\/p>\n
O decreto destaca que relat\u00f3rios t\u00e9cnicos elaborados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) identificaram concentra\u00e7\u00f5es elevadas de metais pesados em organismos marinhos encontrados na \u00e1rea afetada. Entre as subst\u00e2ncias detectadas est\u00e3o ferro, cobre e zinco, com destaque para moluscos bivalves, que apresentaram n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o superiores aos observados em crust\u00e1ceos marinhos.<\/p>\n
\u201cA gente aguardava o laudo do Inema. Depois que foi conclu\u00eddo, decretamos situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Este \u00e9 um pr\u00e9-requisito para habilita\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal para buscar recursos e benef\u00edcios. Tamb\u00e9m \u00e9 um pr\u00e9-requisito para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa, eventualmente, acionar os respons\u00e1veis por esse dano ambiental e humano\u201d, explicou Bruno Reis durante agenda nesta quarta-feira (10).<\/p>\n
Segundo o chefe do Executivo municipal, uma reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada com a participa\u00e7\u00e3o de diversas pastas para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o conjunto. \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s decidimos publicar este decreto e, a partir de agora, a Prefeitura vai elaborar um plano de trabalho, seja a partir do cadastro que j\u00e1 temos das fam\u00edlias, seja em parceria com os governos federal ou estadual. A Prefeitura, desde o primeiro momento, vem dando todo o apoio e assist\u00eancia \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Desde o surgimento das manchas, a Prefeitura vem realizando um trabalho de acolhimento social com as fam\u00edlias afetadas, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e outros mantimentos. A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m considerou recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico para ado\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos sociais e ambientais sofridos pela popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Com o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, a prefeitura poder\u00e1 mobilizar de forma mais ampla \u00f3rg\u00e3os municipais para prestar assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias atingidas e adotar medidas reparadoras. O decreto prev\u00ea ainda a articula\u00e7\u00e3o com outras esferas de governo para ampliar as a\u00e7\u00f5es de resposta.<\/p>\n
Segundo o decreto, um dos objetivos da medida \u00e9 viabilizar o reconhecimento federal da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, permitindo que o munic\u00edpio tenha acesso a recursos da Uni\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria, recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados pela contamina\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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