O governo Lula planeja alterar um dos principais pontos da reforma trabalhista trazendo de volta a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria para os trabalhadores. Segundo a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho, a contribui\u00e7\u00e3o estaria relacionada com acordos de reajuste salarial entre contratantes e contratados, que tem intermedia\u00e7\u00e3o sindical. <\/p>\n\n\n\n
O texto da proposta, que est\u00e1 em processo avan\u00e7ado de discuss\u00e3o no governo, pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. De acordo com o Globo, a minuta do projeto foi editada pelas centrais sindicais e fixa um texto para a taxa em at\u00e9 1% do rendimento anual dos trabalhadores, que seria descontada na folha de pagamento. <\/p>\n\n\n\n
A quantia pode corresponder a at\u00e9 tr\u00eas dias e meio de trabalho, conforme especialistas. J\u00e1 a quantia a ser paga seria escolhida em assembleias, com vota\u00e7\u00f5es por maioria.<\/p>\n\n\n\n
A reforma trabalhista que entrou em vigor desde 2017 estabelecia que a contribui\u00e7\u00e3o para o sindicato seria opcional. Antes a proposta determinava que o imposto sindical correspondia a um dia de trabalho descontado anualmente.O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo modelo \u00e9 diferente do antigo imposto sindical. No entanto, o chefe da pasta comentou que, sem arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria or\u00e7amento e os sindicatos enfraquecem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe mais imposto sindical obrigat\u00f3rio. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que est\u00e1 em debate \u00e9 criar uma contribui\u00e7\u00e3o negoci\u00e1vel. Se o sindicato est\u00e1 prestando um servi\u00e7o, possibilitando um aumento salarial, \u00e9 justo que o trabalhador n\u00e3o sindicalizado pague a contribui\u00e7\u00e3o. Se ele n\u00e3o aceitar pagar a taxa, \u00e9 s\u00f3 ir \u00e0 assembleia e votar contra\u201d, diz Marinho. <\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho para tratarem do tema come\u00e7aram em abril. Um grupo de trabalho foi constru\u00eddo no \u00f3rg\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, dos sindicatos trabalhistas e das confedera\u00e7\u00f5es patronais. Ainda nesta semana, mais um encontro deve acontecer para finalizar o texto do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m projeta novas regras para os sindicatos, como mandatos de at\u00e9 quatro anos e obrigatoriedade de elei\u00e7\u00f5es. Existem tamb\u00e9m quest\u00f5es ligadas a incentivos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de acordos coletivos com abrang\u00eancia nacional e forma\u00e7\u00e3o de cooperativa de sindicatos. H\u00e1 ainda uma ideia de criar um \u00f3rg\u00e3o independente para tratar de quest\u00f5es sindicais, sem participa\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo Lula planeja alterar um dos principais pontos da reforma trabalhista trazendo de volta a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria para os trabalhadores. Segundo a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho, a contribui\u00e7\u00e3o estaria relacionada com acordos de reajuste salarial entre contratantes e contratados, que tem intermedia\u00e7\u00e3o sindical. O texto da proposta, que est\u00e1 em processo avan\u00e7ado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3259,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-3258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}