Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judici\u00e1rio quanto em 2022. Ingressaram na Justi\u00e7a, no per\u00edodo, 31,5 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, que correspondem ao incremento de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O volume \u00e9 recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica, conforme as estat\u00edsticas que constam da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros com base nos dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ao longo dos \u00faltimos 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta do relat\u00f3rio, apresentado nesta ter\u00e7a-feira (29) durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria para o 17\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, o recorde hist\u00f3rico \u00e9 efeito da retomada dos n\u00edveis de demanda observados no per\u00edodo pr\u00e9-pandemia de covid-19 bem como do aumento do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Ao se considerar apenas as a\u00e7\u00f5es ajuizadas pela primeira vez em 2022, sem computar os casos em grau de recurso e as execu\u00e7\u00f5es judiciais, o total \u00e9 de 21,3 milh\u00f5es de processos, \u00edndice 7,5% a mais que o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, foram baixados 30,3 milh\u00f5es de processos, tamb\u00e9m correspondendo a um incremento consider\u00e1vel: crescimento de 10,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. Principal fonte das estat\u00edsticas oficiais do Poder Judici\u00e1rio, o documento mostra ainda que o total de casos julgados atingiu 29,1 milh\u00f5es, um aumento de 2,9 milh\u00f5es de casos (10,9%) em rela\u00e7\u00e3o a 2021, revelando-se um ano de alta produtividade.<\/p>\n\n\n\n
Tramitaram no Judici\u00e1rio brasileiro 81,4 milh\u00f5es de processos, dos quais 17,7 milh\u00f5es estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provis\u00f3rio, aguardando alguma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica futura. Desconsideradas essas a\u00e7\u00f5es, ao final de 2022, restavam ainda 63 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
ARRECADA\u00c7\u00c3O E DESPESAS<\/p>\n\n\n\n
Como esperado, houve um aumento nas despesas do Poder Judici\u00e1rio em 2022, ano que representou a normaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s dois anos de pandemia e consequente esquema de trabalho remoto nos tribunais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um ano de retomada, tanto em processos quanto em consequ\u00eancia tamb\u00e9m dos custos, com a volta dos servi\u00e7os presenciais\u201d, salientou a diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias do CNJ, Gabriela Soares.<\/p>\n\n\n\n
As despesas totais da Justi\u00e7a brasileira somaram R$ 116 bilh\u00f5es, aumento de 5,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Contudo, desconsiderado o efeito da infla\u00e7\u00e3o, o gasto do ano passado foi equivalente ao registrado sete anos atr\u00e1s, em 2015. Em decorr\u00eancia da atividade jurisdicional, os cofres p\u00fablicos receberam durante o ano de 2022, R$ 67,85 bilh\u00f5es, um retorno da ordem de 58% das despesas efetuadas.<\/p>\n\n\n\n
Do total arrecadado, R$ 33 bilh\u00f5es decorrem do pagamento de d\u00edvidas por execu\u00e7\u00e3o fiscal e R$ 19,7 bilh\u00f5es do recolhimento de custas. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas nesse total outras receitas, como as cobradas em impostos, em execu\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, em execu\u00e7\u00e3o de penalidades impostas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, e em imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a justi\u00e7a brasileira presta servi\u00e7os gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem cobran\u00e7a de custas, em quase metade das a\u00e7\u00f5es: 21,9% dos casos em tramita\u00e7\u00e3o s\u00e3o criminais ou de juizados especiais, em que n\u00e3o incidem cobran\u00e7as, e, entre os demais processos, 29% tiveram concess\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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