O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reajustou os valores das di\u00e1rias pagas aos servidores e magistrados que cumpram agendas ligadas \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es na Corte. Segundo o TRT-BA, a atualiza\u00e7\u00e3o tem como refer\u00eancia a di\u00e1ria paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 1.309,78 em territ\u00f3rio nacional e R$ 727,00 a internacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, os desembargadores receber\u00e3o di\u00e1ria de R$ 654,20 para as atividades na Bahia, R$ 1.244,29 em cidades-sede do TRT-BA, R$ 995,43 em outras localidades fora do estado e US$ 690,65 (d\u00f3lares) para agendas internacionais \u2013 cerca de R$ 3.453,25, com o valor do d\u00f3lar cotado a quase R$ 5.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
No caso dos ju\u00edzes auxiliares, a \u00fanica quantia diferente da dos desembargadores s\u00e3o as di\u00e1rias para o estado, que passam a ser de R$ 619,77.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O TRT-BA explica que a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias se refere \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o das despesas extraordin\u00e1rias de alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e locomo\u00e7\u00e3o urbana, al\u00e9m das respectivas passagens.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
As di\u00e1rias no estado dos ju\u00edzes titulares de Vara e substitutos tamb\u00e9m ser\u00e1 de R$ 619,77. No entanto, as di\u00e1rias para o cumprimento de atividades ligadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o em cidades-sede do TRT-BA fica estabelecida em R$ 1.178,80, fora do estado em R$ 943,04 e US$ 654,30 (d\u00f3lares) as di\u00e1rias internacionais \u2013 aproximadamente R$ 3,2 mil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Analistas judici\u00e1rio ou comissionados passar\u00e3o a receber as seguintes quantias: R$ 390,96, para di\u00e1rias no estado; R$ 720,38, em cidades-sede do tribunal; R$ 576,30, fora da Bahia e US$ 399,85 (d\u00f3lares), internacional \u2013 quase R$ 2 mil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para o t\u00e9cnicos judici\u00e1rio, auxiliares ou fun\u00e7\u00e3o comissionada o TRT-BA fixou R$ 389,85 para as di\u00e1rias no estado, R$ 589,40 nas cidades-sede, R$ 471,52 para fora do estado e US$ 327,15 (d\u00f3lares) as di\u00e1rias internacionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O ato ainda especifica as di\u00e1rias dos servidores acompanhantes de juiz auxiliar: R$ 489,59 (no estado), R$ 995,43 (cidades-sede) e R$ 796,35 (fora do estado). Al\u00e9m daqueles acompanhantes de juiz titular de Vara e substituto \u2013 R$ 495,81 (no estado), R$ 943,04 (cidades-sede) e R$ 754,43 (fora do estado) \u2013 e dos servidores acompanhantes de desembargadores, R$ 523,36 (no estado), R$ 995,43 (cidades-sede) e R$ 796,35 (fora do estado).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ato, a essas quantias, para todas as fun\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o acrescidos outros valores a depender de onde seja a agenda: adicional de deslocamento cidades-sede R$ 576,30; de deslocamento fora do estado, R$ 461,04; e adicional de deslocamento dentro do estado, R$ 312,77.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O TRT-BA pontua que para pagamento das di\u00e1rias ser\u00e3o considerados os tetos estabelecidos em lei de R$ 700,00 quando di\u00e1ria integral e de R$ 350,00 quando devida meia di\u00e1ria. Os descontos correspondentes ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o incidir\u00e3o sobre o valor efetivo das di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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