O Senado e a C\u00e2mara dos Deputados v\u00e3o reduzir o n\u00edvel de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independ\u00eancia, na quinta-feira (7). Apesar disso, dever\u00e1 ser apresentado na quarta-feira (6), na C\u00e2mara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa dos parlamentares \u00e9 votar a mat\u00e9ria nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e sancionar o texto at\u00e9 o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudan\u00e7a nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n\n\n\n
Uma reuni\u00e3o fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estar\u00e3o presentes no projeto.<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado federal Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), prometeu n\u00e3o abordar temas pol\u00eamicos ou que possam causar forte oposi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a ideia \u00e9 fazer \u201cpequenos ajustes\u201d com objetivo de \u201caperfei\u00e7oar o processo\u201d. As mudan\u00e7as envolvem temas como: federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, propaganda eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas, financiamento de campanhas e viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres, segundo o relator.<\/p>\n\n\n\n
Com o feriado, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobran\u00e7a da presen\u00e7a dos parlamentares, em Bras\u00edlia, para esta segunda-feira, podendo cortar o ponto de quem faltar \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, Lira editou um ato com essa medida j\u00e1 que a presen\u00e7a costuma ser cobrada apenas a partir das ter\u00e7as-feiras. Segundo Lira, a cobran\u00e7a da presen\u00e7a na segunda-feira \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cotimizar os trabalhos da Casa e permitir a delibera\u00e7\u00e3o de pautas de alta relev\u00e2ncia para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta, est\u00e3o previstas medidas provis\u00f3rias que est\u00e3o pr\u00f3ximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Servi\u00e7os na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Varela Net <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado e a C\u00e2mara dos Deputados v\u00e3o reduzir o n\u00edvel de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independ\u00eancia, na quinta-feira (7). Apesar disso, dever\u00e1 ser apresentado na quarta-feira (6), na C\u00e2mara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-3776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3778,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions\/3778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}