Diante das recentes informa\u00e7\u00f5es sobre novas agress\u00f5es praticadas por Melina Esteves Fran\u00e7a contra funcion\u00e1rias dom\u00e9sticas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informa que j\u00e1 ofereceu den\u00fancia contra a empres\u00e1ria baiana . A den\u00fancia est\u00e1 ligada a fatos anteriores envolvendo a empregadora, ocorridos entre 2019 e 2021, pelos crimes de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo duas vezes, e les\u00e3o corporal.<\/p>\n\n\n\n
Em 12 de maio deste ano, a Justi\u00e7a Federal recebeu a den\u00fancia. No processo est\u00e1 agendada audi\u00eancia para 7 de novembro, quando ser\u00e3o ouvidas as v\u00edtimas e testemunhas, e interrogada a acusada.<\/p>\n\n\n\n
O crime de trabalho escravo foi cometido contra duas funcion\u00e1rias, e o de les\u00e3o corporal, contra uma delas. Na pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o, o MPF esclarece que deixou de propor acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, diante da natureza e do elevado grau de reprovabilidade das condutas, n\u00e3o sendo o acordo suficiente para a reprova\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos crimes imputados \u00e0 denunciada.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia do MPF narra que Melina Fran\u00e7a, na qualidade de empregadora, submeteu duas funcion\u00e1rias, contratadas para emprego dom\u00e9stico, a condi\u00e7\u00f5es degradantes no exerc\u00edcio das atividades laborais, an\u00e1logas \u00e0 de escravo. Segundo a den\u00fancia, as empregadas foram submetidas a trabalhos for\u00e7ados, jornadas exaustivas, vigil\u00e2ncia ostensivamente abusiva, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o de bens pessoais, com o prop\u00f3sito de mant\u00ea-las compulsoriamente no local de trabalho, al\u00e9m de reiteradas agress\u00f5es f\u00edsicas e morais. <\/p>\n\n\n\n
O procurador da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Alberto Gusm\u00e3o Cunha, que assina a pe\u00e7a, aponta que todos os fatos relatados foram plenamente comprovados, inclusive com base nos depoimentos da denunciada.<\/p>\n\n\n\n
OS CASOS<\/p>\n\n\n\n
No caso de uma delas, contratada para a fun\u00e7\u00e3o de bab\u00e1 das filhas trig\u00eameas de Melina, o procurador destaca que a rela\u00e7\u00e3o trabalhista foi marcada, desde o in\u00edcio, por uma s\u00e9rie de condutas ilegais. \u201cPara al\u00e9m da patente viola\u00e7\u00e3o de regras laborais b\u00e1sicas, descambaram para atos abusivos, violentos e degradantes, que ofenderam a ex-empregada (…) em sua dignidade\u201d, pontua, em um dos trechos da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia do MPF, Melina Fran\u00e7a, agora r\u00e9 no processo, n\u00e3o formalizou o registro do v\u00ednculo empregat\u00edcio de Raiane Ribeiro na carteira de trabalho e imp\u00f4s uma jornada \u201cmanifestamente superior \u00e0 prevista em lei (limitada a 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais)\u201d. Al\u00e9m disso, a denunciada definiu um sal\u00e1rio mensal no valor de R$ 800, inferior ao m\u00ednimo legal fixado de R$ 1,1 mil para o ano de 2021, \u00e9poca dos fatos. <\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m registra que a bab\u00e1 sofria vigil\u00e2ncia ostensiva no local de trabalho com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o, ofensas morais com xingamentos diversos e agress\u00f5es f\u00edsicas. Ainda conforme a den\u00fancia, Melina Fran\u00e7a tamb\u00e9m reteve o aparelho celular de Raiane, como forma de mant\u00ea-la no im\u00f3vel e monitorar suas mensagens, impedindo contato com terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Num ato de desespero, como destaca o MPF, no dia 25 de agosto de 2021, cinco dias ap\u00f3s a sua contrata\u00e7\u00e3o, a bab\u00e1 se jogou pelo basculante do banheiro e caiu no 1\u00ba andar do edif\u00edcio. De acordo com laudo pericial, a queda gerou in\u00fameras les\u00f5es, como equimoses, escoria\u00e7\u00f5es, edema traum\u00e1tico e ferimentos. Ap\u00f3s esses desdobramentos, foram acionados o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) e a Pol\u00edcia Militar. Em seguida, foi instaurado inqu\u00e9rito na 9\u00aa Delegacia Territorial da Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A denunciada Melina Fran\u00e7a tamb\u00e9m cometeu diversas ilegalidades contra outra empregada. De acordo com a den\u00fancia, a rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi conduzida \u201cao arrepio das leis trabalhistas e permeada pela pr\u00e1tica reiterada de atos ofensivos, inclusive com viol\u00eancias f\u00edsicas, e atentat\u00f3rios contra a dignidade\u201d da empregada. A situa\u00e7\u00e3o terminou apenas quando ela conseguiu fugir da resid\u00eancia onde trabalhava.<\/p>\n\n\n\n
Claudio Gusm\u00e3o aponta que, neste caso, tamb\u00e9m n\u00e3o houve assinatura da carteira de trabalho e \u201csequer o pagamento regular de sal\u00e1rios\u201d, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de rotina excessiva de trabalho com jornadas que excediam em muito as 8 horas di\u00e1rias e o limite de 44 horas semanais estabelecidos para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O MPF informa ainda \u00e0 Justi\u00e7a que Melina Fran\u00e7a firmou acordo perante a Justi\u00e7a do Trabalho, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Segundo Gusm\u00e3o, o acordo tem por objeto os fatos narrados na den\u00fancia, \u201co que revela sua admiss\u00e3o de responsabilidade pelos il\u00edcitos verificados\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n\n\n\n
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