Cento e dez profissionais que trabalham na \u00e1rea de sa\u00fade e que servem desde a Maternidade ao Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, recebem nesta sexta-feira (29), o pagamento do complemento do piso de enfermagem de forma integral, em comprimento ao piso nacional da categoria. O repasse se deve a san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 092, de 19 de setembro de 2023, pelo prefeito Marcelo Ara\u00fajo, em cumprimento da Lei Federal n.\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022, que contempla todos os profissionais enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes da assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Coit\u00e9, a Uni\u00e3o repassou ao munic\u00edpio, mais de R$ 600 mil que est\u00e3o sendo creditados no dia de hoje, na conta dos 110 profissionais da classe. O repasse dos recursos \u00e9 resultado do trabalho, da luta dos profissionais e do di\u00e1logo entre o Sindicato dos Servidores Municipais e a prefeitura. A equipe jur\u00eddica, administrativa e da sa\u00fade se empenharam muito para garantir o repasse de forma \u00e1gil e em sua totalidade, sem parcelamento do valor destinado aos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s sempre cumprimos com os nossos compromissos e temos uma excelente rela\u00e7\u00e3o com o sindicato e com os servidores. Nossas equipes sempre atuam com agilidade para garantir o direito dos trabalhadores e com a classe da enfermagem n\u00e3o seria diferente. S\u00e3o profissionais de extrema import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o e merecem nosso esfor\u00e7o, nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marcelo Ara\u00fajo, prefeito.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Emenda Constitucional n.\u00ba 127, de 22 de dezembro de 2022, compete \u00e0 Uni\u00e3o prestar assist\u00eancia financeira complementar aos Estados, DF, Munic\u00edpios, entidades filantr\u00f3picas e prestadores de servi\u00e7os contratualizados que atendam no m\u00ednimo 60% de pacientes pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios que determinam como ser\u00e1 feito o pagamento foram estabelecidos na portaria GM\/MS n\u00ba 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicando os par\u00e2metros relacionados \u00e0 transfer\u00eancia de recursos para a Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do piso salarial da enfermagem no exerc\u00edcio de 2023 e seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cento e dez profissionais que trabalham na \u00e1rea de sa\u00fade e que servem desde a Maternidade ao Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, recebem nesta sexta-feira (29), o pagamento do complemento do piso de enfermagem de forma integral, em comprimento ao piso nacional da categoria. O repasse se deve a san\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[94],"tags":[],"class_list":["post-4556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4559,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4556\/revisions\/4559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}