{"id":4740,"date":"2023-10-04T15:09:57","date_gmt":"2023-10-04T18:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/?p=4740"},"modified":"2023-10-04T15:09:58","modified_gmt":"2023-10-04T18:09:58","slug":"governo-lanca-edital-para-abrir-900-vagas-em-cursos-privados-de-medicina-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/2023\/10\/04\/governo-lanca-edital-para-abrir-900-vagas-em-cursos-privados-de-medicina-na-bahia\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a edital para abrir 900 vagas em cursos privados de medicina na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Um novo edital do governo federal vai autorizar funcionamento de cursos de medicina em todo pa\u00eds, explicou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4). Para a Bahia, ser\u00e3o autorizadas mais 900 vagas para cursos de medicina. A ministra N\u00edsia Trindade, da Sa\u00fade, tamb\u00e9m participou da conversa com a imprensa. A previs\u00e3o \u00e9 que o edital seja publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) ainda hoje, em edi\u00e7\u00e3o extra. <\/p>\n\n\n\n

O chamamento p\u00fablico permite que mantenedoras de institui\u00e7\u00f5es educacionais privadas apresentem projetos de instala\u00e7\u00e3o de novos cursos em regi\u00f5es pr\u00e9-selecionadas de 23 estados. Em todo pa\u00eds, ser\u00e3o 5,7 mil novas vagas. <\/p>\n\n\n\n

O texto se baseia em diretrizes da Lei Mais M\u00e9dicos, com ideia de aumentar a forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade em regi\u00f5es desassistidas. \u201cO objetivo \u00e9 focar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos nossos profissionais de sa\u00fade. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental olhar para os vazios, tanto de m\u00e9dicos quanto de forma\u00e7\u00e3o, ou seja, a desconcentra\u00e7\u00e3o. Para isso, um dos crit\u00e9rios desse edital \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o. O esfor\u00e7o do Mais M\u00e9dicos \u00e9 garantir que esse m\u00e9dico possa ficar na regi\u00e3o em que h\u00e1 baixa taxa de m\u00e9dicos por habitantes\u201d, disse o ministro Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou tamb\u00e9m que o edital \u00e9 focado no fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cO que estamos fazendo aqui hoje \u00e9 dar protagonismo e lideran\u00e7a ao governo federal nas estrat\u00e9gias da pol\u00edtica de abertura de novos cursos e forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito di\u00e1logo, de forma t\u00e9cnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais M\u00e9dicos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra N\u00edsia destacou que o edital atende pedido de v\u00e1rias \u00e1reas da sociedade.\u00a0 \u201c\u00c9 fundamental que tenhamos como refer\u00eancia os vazios assistenciais, mas tamb\u00e9m a rede de sa\u00fade, que \u00e9 a grande base do SUS. A nossa finalidade \u00e9 o fortalecimento do Sistema nesse componente da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de qualidade, com relev\u00e2ncia e impacto social, obedecendo aos crit\u00e9rios que temos discutidos na Lei do Mais M\u00e9dicos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Edital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio diz que identificou a necessidade de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica com desconcentra\u00e7\u00e3o regional. Por isso, o documento tem abrang\u00eancia nacional, com a sele\u00e7\u00e3o de algumas regi\u00f5es de sa\u00fade. A ideia \u00e9 um chamamento p\u00fablico com um \u00fanico instrumento convocat\u00f3rio, de car\u00e1ter nacional, em que todos os munic\u00edpios pertencentes a regi\u00f5es de sa\u00fade com determinadas caracter\u00edsticas possam receber propostas para a instala\u00e7\u00e3o de cursos de medicina.<\/p>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es de sa\u00fade tiveram como base um estudo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sinaliza o governo. Das 450 regi\u00f5es de sa\u00fade existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 munic\u00edpios habilitados. Foram pr\u00e9-selecionados os munic\u00edpios em regi\u00f5es de sa\u00fade com as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n

Apresentar\u00a0m\u00e9dia inferior a 2,5 m\u00e9dicos\u00a0por mil\u00a0habitantes.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Possuir\u00a0hospital com pelo menos 80 leitos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Demonstrar capacidade para abrigar curso de medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser impactado pelo plano de expans\u00e3o de cursos de medicina\u00a0(aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas\u00a0universidades federais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Veja a tabela por estado:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Cursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital prev\u00ea, no m\u00e1ximo, 95 novos cursos com 60 vagas cada, que poder\u00e3o ser instalados no conjunto de munic\u00edpios pr\u00e9-selecionados, com a condi\u00e7\u00e3o de haver apenas um curso por regi\u00e3o de sa\u00fade. Isso considera a desconcentra\u00e7\u00e3o e o impacto da abertura de curso de medicina na infraestrutura preexistente. No total, o edital tem potencial para abertura de 5.700 vagas.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior contempladas ser\u00e3o definidas por meio de pontua\u00e7\u00e3o, que vai considerar o m\u00e9rito (conte\u00fado) da proposta e a experi\u00eancia regulat\u00f3ria da proponente. A an\u00e1lise de m\u00e9rito, etapa eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria, vai considerar os seguintes indicadores:<\/p>\n\n\n\n

Projeto pedag\u00f3gico de curso de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Plano de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da doc\u00eancia em sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Plano de infraestrutura da institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Plano de\u00a0contrapartida \u00e0 estrutura de servi\u00e7os, a\u00e7\u00f5es e programas de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do munic\u00edpio e\/ou da regi\u00e3o de sa\u00fade do curso de Medicina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Plano de\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0resid\u00eancia\u00a0m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Plano de\u00a0oferta de\u00a0bolsas para\u00a0alunos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a an\u00e1lise da experi\u00eancia regulat\u00f3ria da mantenedora e unidade hospitalar (etapa classificat\u00f3ria) vai observar os seguintes quesitos:<\/p>\n\n\n\n

Conceito\u00a0institucional e localiza\u00e7\u00e3o da\u00a0institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Curso de Medicina.<\/p>\n\n\n\n

Cursos na \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Programas de\u00a0mestrado e\/ou\u00a0doutorado na \u00e1rea de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Programas de\u00a0resid\u00eancia\u00a0m\u00e9dica.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio atual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A oferta de gradua\u00e7\u00e3o em medicina \u00e9 desigual no Brasil Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no pa\u00eds. O Nordeste tinha o segundo maior n\u00famero de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regi\u00f5es Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%). Entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo concentra 22% das vagas (9.213) do pa\u00eds. Minas Gerais vem em seguida, com 12% das vagas, antes do Rio de Janeiro, com 7,7%, e Bahia, com 7,5%. Os estados com menor n\u00famero de vagas s\u00e3o Amap\u00e1 (60 vagas), Roraima (110) e Acre (250). Juntos, t\u00eam apenas 1% das vagas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Jornal Correio <\/p>\n\n\n\n

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