Os membros da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (24) o relat\u00f3rio do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao PL 334\/2023 que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia at\u00e9 2027. Os senadores da CAE votaram o parecer de Coronel que rejeitou por completo o substitutivo aprovado na C\u00e2mara, com diversas altera\u00e7\u00f5es na proposta votada anteriormente pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do seu relat\u00f3rio, Angelo Coronel garantiu tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento para que a proposi\u00e7\u00e3o seja votada com urg\u00eancia no Plen\u00e1rio do Senado. Na defesa do seu relat\u00f3rio, Coronel destacou que muitas prefeituras t\u00eam recorrido a agiotas e at\u00e9 a “ciganos” para conseguir pagar as suas contas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“A maioria do Senado \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha para os 17 setores atendidos e tamb\u00e9m para as prefeituras. Para se ter uma ideia, conversando com diversos prefeitos, muitos me disseram que depois que foi implantado o e-social, eles n\u00e3o podem deixar de pagar a folha sen\u00e3o o FPM \u00e9 bloqueado no m\u00eas seguinte. Ent\u00e3o temos uma situa\u00e7\u00e3o de muitos prefeitos pendurados na m\u00e3o de ciganos e agiotas para poder honrar a folha de pagamento. Pelo menos na Bahia, a profiss\u00e3o mais rent\u00e1vel no momento \u00e9 ser agiota ou cigano”, disse o senador baiano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a fazer um pedido de vistas, e argumentou que a proposta de desonera\u00e7\u00e3o podia esperar a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tribut\u00e1ria. Angelo Coronel, entretanto, insistiu com a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, afirmando que o pedido de vista seria\u00a0apenas uma medida protelat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse tema da desonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 tramita no Senado h\u00e1 um bom tempo. J\u00e1 foi para a C\u00e2mara, j\u00e1 votou pro C\u00e2mara. Ent\u00e3o, o projeto j\u00e1 est\u00e1 maduro. Precisamos logo dar um basta nessa vota\u00e7\u00e3o para que as empresas e as prefeituras possam se planejar para o ano que vem\u201d, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha permite \u00e0s empresas dos setores atendidos pela medida substitu\u00edrem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Todos esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o beneficiadas com a manuten\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o as empresas dos seguintes setores: confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, call center, comunica\u00e7\u00e3o, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n
O atual modelo de desonera\u00e7\u00e3o perde a validade em dezembro deste ano. O projeto prorroga esse modelo at\u00e9 31 de dezembro de 2027. Durante a discuss\u00e3o no Senado, Angelo Coronel inseriu emenda para permitir a inclus\u00e3o, na desonera\u00e7\u00e3o, de munic\u00edpios com menos de 142,6 mil habitantes, que teriam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria reduzida de 20% para 8%.<\/p>\n\n\n\n
Quando foi discutida na C\u00e2mara, no entanto, foi aprovado substitutivo ampliando o benef\u00edcio para todas as prefeituras do pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 aquelas com o n\u00famero de habitantes inferior a 142 mil. Os deputados tamb\u00e9m propuseram uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o que varia de 8% a 18%, seguindo o crit\u00e9rio com base no Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Com a aprova\u00e7\u00e3o do novo relat\u00f3rio do senador Coronel, ficaram rejeitadas todas as mudan\u00e7as feitas no texto pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Ao comemorar a aprova\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio ao projeto de autoria do senador Efraim Morais (Uni\u00e3o-PB), Angelo Coronel disse que essa foi mais uma etapa vencida.<\/p>\n\n\n\n
“Fico satisfeito que os senadores entenderam a necessidade dessa urg\u00eancia para votar o projeto. Vencemos essa etapa e agora vamos ao Plen\u00e1rio. A terceira etapa ser\u00e1 aguardar a san\u00e7\u00e3o por parte do presidente da Rep\u00fablica”, concluiu o senador do PSD da Bahia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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