O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista bilion\u00e1ria envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima por N\u00edvel e Regime (RMNR) aos funcion\u00e1rios da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilh\u00f5es, segundo a companhia.<\/p>\n\n\n\n
O caso voltou a ser julgado no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma do Supremo ap\u00f3s sucessivas interrup\u00e7\u00f5es por pedidos de vista.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, prevalece voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O placar \u00e9 de 3 votos a 1 contra os empregados da estatal.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, o ministro atendeu ao pedido de Petrobras para suspender a decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o acr\u00e9scimo de adicionais ao pagamento da RMNR, como de periculosidade, noturno e confinamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os sindicatos da categoria, o modelo serve para diferenciar funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os administrativos e os que est\u00e3o em refinarias ou embarcados em plataformas de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Em vota\u00e7\u00f5es anteriores, os ministros Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram o relator. A ex-ministra Rosa Weber votou a favor dos trabalhadores. Lu\u00eds Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo voto sobre a quest\u00e3o ser\u00e1 proferido pelo ministro Cristiano Zanin. A sess\u00e3o virtual vai at\u00e9 10 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
O caso trata de uma condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) \u00e0 Petrobras. A senten\u00e7a previu um ressarcimento da empresa a seus empregados, com impactos financeiros estimados em cerca de R$ 47 bilh\u00f5es pela pr\u00f3pria empresa. Por envolver mais de 50 mil funcion\u00e1rios, esse \u00e9 tido como o maior processo trabalhista da hist\u00f3ria da petroleira estatal.<\/p>\n\n\n\n
Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo discute a inclus\u00e3o ou n\u00e3o de adicionais constitucionais \u2013 como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo \u2013 no c\u00e1lculo da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima por N\u00edvel e Regime (RMNR), uma esp\u00e9cie de piso salarial que foi criado em um acordo trabalhista de 2007 para promover a isonomia entre os vencimentos dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Diversos empregados, contudo, conseguiram ganhar na Justi\u00e7a o direito de que seus adicionais fossem pagos por fora dos pisos estabelecidos, o que gerou uma situa\u00e7\u00e3o de desigualdade salarial na empresa, provocando distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n As dezenas de sindicatos que participam da a\u00e7\u00e3o argumentam que, por haver diferentes entendimentos sobre o assunto, deve prevalecer aquele mais favor\u00e1vel aos empregados. As entidades pedem a exclus\u00e3o dos adicionais do c\u00e1lculo da RMNR.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista bilion\u00e1ria envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima por N\u00edvel e Regime (RMNR) aos funcion\u00e1rios da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilh\u00f5es, segundo a companhia. O caso voltou a ser julgado no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":["post-5598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5598"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5600,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5598\/revisions\/5600"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}