{"id":5654,"date":"2023-11-08T14:29:17","date_gmt":"2023-11-08T17:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/?p=5654"},"modified":"2023-11-08T14:29:19","modified_gmt":"2023-11-08T17:29:19","slug":"contas-publicas-tem-deficit-de-r-181-bilhoes-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/2023\/11\/08\/contas-publicas-tem-deficit-de-r-181-bilhoes-em-setembro\/","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas t\u00eam d\u00e9ficit de R$ 18,1 bilh\u00f5es em setembro"},"content":{"rendered":"\n<p>As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de setembro com saldo negativo, em raz\u00e3o principalmente do d\u00e9ficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na compara\u00e7\u00e3o com setembro do ano passado. O setor p\u00fablico consolidado \u2013 formado pela Uni\u00e3o, pelos estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 18,071 bilh\u00f5es no m\u00eas de setembro, ante super\u00e1vit de R$ 10,746 bilh\u00f5es em setembro de 2022. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 12 meses &#8211; encerrados em setembro &#8211; as contas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 101,888 bilh\u00f5es, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 125,994 bilh\u00f5es, 1,27% do PIB. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esferas de governo&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro, a conta do Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 16,506 bilh\u00f5es ante super\u00e1vit de R$ 11,113 bilh\u00f5es em setembro de 2022. O montante do d\u00e9ficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de super\u00e1vit de R$ 11,55 bilh\u00f5es em setembro porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O chefe do Departamento de Estat\u00edstica do BC, Fernando Rocha, explicou que, normalmente, os resultados s\u00e3o compar\u00e1veis, mas que, em setembro deste ano, houve \u201cdiscrep\u00e2ncia estat\u00edstica\u201d. \u201cEntre essas duas estat\u00edsticas, que s\u00e3o consistentes entre si, no m\u00eas de setembro, houve uma discrep\u00e2ncia estat\u00edstica de R$ 28,1 bilh\u00f5es [diferen\u00e7a entre o super\u00e1vit e o d\u00e9ficit], o que \u00e9 altamente incomum\u201d, disse, em coletiva virtual de imprensa para apresentar os resultados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a discrep\u00e2ncia \u00e9 devida, fundamentalmente, a uma \u00fanica opera\u00e7\u00e3o de R$ 26 bilh\u00f5es, ocorrida no dia 4 de setembro. O montante incorporado \u00e0 conta \u00fanica do governo federal, aos ativos financeiros da Uni\u00e3o, \u00e9 referente aos recursos de contas de PIS\/Pasep que n\u00e3o foram sacados e estavam parados h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar de a opera\u00e7\u00e3o estar considerada nas duas estat\u00edsticas [do BC e do Tesouro Nacional], elas foram classificadas de formas diferentes, com metodologias diferentes. Esse \u00e9 o motivo da discrep\u00e2ncia\u201d, disse Rocha. Enquanto o Tesouro Nacional considerou o montante como resultado prim\u00e1rio, o BC considerou apenas o impacto na redu\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele explicou que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada em dezembro de 2022, definiu que as contas do PIS\/Pasep, cujos recursos n\u00e3o tenham sido reclamados h\u00e1 mais de 20 anos, ser\u00e3o encerradas e os valores abandonados. Em consequ\u00eancia, os recursos ser\u00e3o apropriados pelo Tesouro Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os governos estaduais tamb\u00e9m registraram d\u00e9ficit no m\u00eas de setembro de R$ 374 milh\u00f5es, ante super\u00e1vit de R$ 3,253 bilh\u00f5es em setembro de 2022. Os governos municipais tiveram d\u00e9ficit de R$ 691 milh\u00f5es em setembro deste ano. No mesmo m\u00eas de 2022, houve d\u00e9ficit de R$ 2,932 bilh\u00f5es para esses entes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No total, os governos regionais &#8211; estaduais e municipais &#8211; tiveram d\u00e9ficit de R$ 1,065 bilh\u00e3o em setembro de 2023 contra resultado positivo de R$ 321 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas do ano passado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A piora, segundo o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do Banco Central, \u00e9 em raz\u00e3o de ligeira redu\u00e7\u00e3o, em 1,3%, das receitas com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e municipais. As transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para esses entes tamb\u00e9m se reduziram em 6%. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas estatais federais, estaduais e municipais &#8211; exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras &#8211; tiveram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 500 milh\u00f5es no m\u00eas de setembro, contra d\u00e9ficit de R$ 688 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2022. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Despesas com juros&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os gastos com juros ficaram em R$ 81,714 bilh\u00f5es em setembro deste ano, contra R$ 71,364 bilh\u00f5es em setembro de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse resultado, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro) que, nesse caso, contribu\u00edram para a piora da conta de juros na compara\u00e7\u00e3o anual. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, como receita quando h\u00e1 ganhos e como despesa quando h\u00e1 perdas. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No m\u00eas de setembro, a conta de swaps teve perdas de R$ 15,9 bilh\u00f5es contra perdas de R$ 24,7 bilh\u00f5es em setembro de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, na compara\u00e7\u00e3o interanual, a queda da infla\u00e7\u00e3o ajuda a reduzir os juros. Tamb\u00e9m contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o dessa conta o aumento do estoque da d\u00edvida em si e o efeito da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, em alta no per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De mar\u00e7o de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monet\u00e1rio que come\u00e7ou em meio \u00e0 alta dos pre\u00e7os de alimentos, de energia e de combust\u00edveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Em agosto desde ano, o BC iniciou o ciclo de redu\u00e7\u00e3o e, hoje, a Selic est\u00e1 em 12,25%. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado nominal das contas p\u00fablicas \u2013 formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros \u2013 aumentou na compara\u00e7\u00e3o interanual. Em setembro, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 99,785 bilh\u00f5es contra o resultado negativo de R$ 60,618 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 12 meses, o setor p\u00fablico acumula d\u00e9ficit R$ 801,618 bilh\u00f5es, ou 7,62% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>D\u00edvida p\u00fablica &nbsp;<\/strong>&nbsp;&nbsp;<br>A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico &#8211; balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais &#8211; chegou a R$ 6,310 trilh\u00f5es em setembro, o que corresponde a 60% do PIB. Em agosto, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 59,8% (R$ 6,256 trilh\u00f5es). &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro deste ano, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) &#8211; que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais &#8211; chegou a R$ 7,826 trilh\u00f5es ou 74,4%, com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior (R$ 7,771 trilh\u00f5es ou 74,3% do PIB). Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de setembro com saldo negativo, em raz\u00e3o principalmente do d\u00e9ficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na compara\u00e7\u00e3o com setembro do ano passado. 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