Onze trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho em frentes de trabalho de sisal foram resgatados na semana passada nos munic\u00edpios de Jacobina e V\u00e1rzea Nova, no norte da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu no per\u00edodo de 22 de outubro a 2 de novembro e contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF). Al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, calculadas em R$197 mil, os trabalhadores ter\u00e3o direito tamb\u00e9m a tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego especial. Todos eles receber\u00e3o atendimento p\u00f3s-resgate e se\u00e3o acompanhados pela assist\u00eancia social de suas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Numa propriedade rural no povoado de Ouro Verde, em V\u00e1rzea Grande, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o se deparou com seis trabalhadores e em outra, no munic\u00edpio de Jacobina, foram encontrados outros cinco. Eles cortavam folhas do sisal, extraindo a fibra com o aux\u00edlio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por \u201cmotores paraibanos\u201d, sendo submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, vida e moradia. Nenhum trabalhador era registrado, apesar da situa\u00e7\u00e3o de trabalho cumprir todos os requisitos para uma rela\u00e7\u00e3o de emprego. Direitos trabalhistas tamb\u00e9m n\u00e3o eram respeitados, com pagamento em m\u00e9dia de R$100 a R$400, por produ\u00e7\u00e3o, para jornadas em torno de 44 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o havia prote\u00e7\u00e3o adequada contra os riscos ocupacionais, falta de EPIs, controle de sa\u00fade dos trabalhadores e gest\u00e3o de seguran\u00e7a. Nas frentes de trabalho n\u00e3o existia nenhuma instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dispon\u00edvel, tampouco um espa\u00e7o onde pudessem se abrigar das intemp\u00e9ries ou se sentar para realizar as refei\u00e7\u00f5es. Os alojamentos eram casas em ru\u00ednas e deterioradas pelo tempo, com paredes e pisos comprometidos e que n\u00e3o dispunham de nenhum m\u00f3vel. Os trabalhadores dormiam em peda\u00e7os de espumas jogadas no ch\u00e3o, deixavam seus pertences espalhados pelos c\u00f4modos da casa.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou que os resgatados n\u00e3o dispunham de local para fazer as refei\u00e7\u00f5es, nem para armazenamento e preparo de alimentos. A \u00e1gua n\u00e3o era pot\u00e1vel e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutiliza\u00e7\u00e3o proibida. A \u00fanica instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e chuveiro existente em uma das casas era insuficiente e os trabalhadores enfrentavam dificuldades, sendo obrigados a utilizar balde para o banho e o mato para as necessidades fisiol\u00f3gicas. As m\u00e1quinas de desfibramento de sisal foram interditadas, por representar risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Os respons\u00e1veis foram notificados a regularizar o v\u00ednculo dos trabalhos, quitar as verbas rescis\u00f3rias dos empregados resgatados, al\u00e9m de recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais previstas em lei. A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, est\u00e1 analisando novas possibilidades de reinser\u00e7\u00e3o desses trabalhadores no mercado de trabalho, em atividades e condi\u00e7\u00f5es que possam lhe garantir o m\u00ednimo de dignidade previsto constitucionalmente.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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