Reportagem do site\u00a0Metr\u00f3poles, parceiro do\u00a0Bahia Not\u00edcias, afirma que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 liberou emendas parlamentares, nestes primeiros 11 meses de seu terceiro mandato, 17,6% a mais do que a gest\u00e3o Jair Bolsonaro em todo o ano de 2022. No total, o governo Lula empenhou R$ 29,95 bilh\u00f5es em emendas at\u00e9 29 de novembro, enquanto em todo o ano passado o montante disponibilizado pelo governo Bolsonaro chegou a R$ 25,46 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Metr\u00f3poles, a diferen\u00e7a do valor chancelado em 2023 pela gest\u00e3o petista \u00e9 ainda maior: 38,9%.\u00a0Em 2022, o governo Bolsonaro liberou R$ 25,8 bilh\u00f5es, enquanto neste ano j\u00e1 foram autorizados R$ 35,84 bilh\u00f5es em emendas. A autoriza\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 uma etapa inicial, e n\u00e3o significa que todo o montante reservado do or\u00e7amento federal \u00e9 pago.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00eas de julho at\u00e9 agora permanece como o que contou com a maior quantidade de recursos de emendas liberados pelo governo, com um montante que chegou a R$ 11,81 bilh\u00f5es. De agosto a novembro, o governo federal tem liberado valores entre R$ 2,4 bilh\u00f5es e R$ 2,9 bilh\u00f5es da rubrica de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da eleva\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de emendas de 2022 para c\u00e1, os parlamentares n\u00e3o desistem de criar novas alternativas ao or\u00e7amento secreto, assim como tamb\u00e9m buscam aumentar o fluxo de recursos a serem distribu\u00eddos \u00e0s suas bases eleitorais. Uma reportagem do Estad\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (5) revelou que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), vem articulando junto a l\u00edderes partid\u00e1rios a amplia\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2024, do espa\u00e7o destinado \u00e0s emendas das Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Mesa Diretora da C\u00e2mara, presidida por Lira, \u00e9 considerada como uma das comiss\u00f5es da Casa, e pode apresentar emendas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Nos bastidores, Lira tenta aumentar o escopo e os valores das emendas da Mesa, com intuito de ampliar as indica\u00e7\u00f5es para obras e envio de recursos a prefeituras em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia do presidente da C\u00e2mara, se levada \u00e0 frente, driblaria decis\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que declararam inconstitucional o or\u00e7amento secreto, no final do ano passado. Com a amplia\u00e7\u00e3o das emendas de comiss\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio para sua execu\u00e7\u00e3o, Lira acabaria por conferir uma nova cara ao mecanismo do or\u00e7amento secreto, mas com o mesmo objetivo: distribuir dinheiro entre aliados sem crit\u00e9rio t\u00e9cnico ou transpar\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Como as conversas sobre essa nova modalidade de distribui\u00e7\u00e3o de emendas ainda se d\u00e3o nos bastidores, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre o valor total para essa rubrica em 2024. Quem definir\u00e1 os limites ser\u00e1 o relator-geral do Or\u00e7amento do ano que vem, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), indicado pelo pr\u00f3prio Lira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o desses valores s\u00f3 ser\u00e1 conhecida quando for apresentado\u00a0o relat\u00f3rio final da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024. O or\u00e7amento do ano que vem ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que est\u00e1 atrasada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o \u00faltimo cronograma aprovado pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Congresso, a vota\u00e7\u00e3o final, tanto da LDO como do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o devem ficar para a \u00faltima semana de trabalhos do Poder Legislativo. A data prevista para que o Congresso vote o Or\u00e7amento, por enquanto, permanece como o dia 21 de dezembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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