O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a reformula\u00e7\u00e3o do decreto 7799\/2000, que visa garantir mais competitividade \u00e0s empresas baianas, contemplando toda a cadeia do abastecimento, desde as ind\u00fastrias locais \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas varejistas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Distribui\u00e7\u00e3o da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista e Distribuidores de G\u00eaneros Aliment\u00edcios do Estado (Sindatacado). Na oportunidade, o governador e o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, foram homenageados pelos empres\u00e1rios pelo apoio ao canal de distribui\u00e7\u00e3o, abastecimento e varejo da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Com a reformula\u00e7\u00e3o, foram promovidas altera\u00e7\u00f5es no decreto, que j\u00e1 concede incentivos para as ind\u00fastrias e empresas atacadistas com sede na Bahia. Entre os ajustes est\u00e1 a retirada da exig\u00eancia de cobran\u00e7a do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para diversos produtos, incluindo biscoitos, bolachas, waffles e wafers, ra\u00e7\u00f5es para pets e aparelhos e l\u00e2minas de barbear. Na pr\u00e1tica, reduzir\u00e1 os custos de diversos produtos, proporcionando consequentemente aumento das vendas, dos empregos e tamb\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
“Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condi\u00e7\u00f5es de concorrer em p\u00e9 de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empres\u00e1rios baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, afirmou o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio prev\u00ea que as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o impactar positivamente no tratamento tribut\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es comerciais. “J\u00e1 existia uma legisla\u00e7\u00e3o de incentivo para o setor, mas o mercado \u00e9 din\u00e2mico, acontece todo dia, e novos tempos precisam de ajuste. Ent\u00e3o, esse conjunto de modifica\u00e7\u00f5es visa dar mais solidez, mais musculatura para o segmento”, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Representando um segmento com mais de cinco mil empresas no estado, o presidente do Sindatacado, Ant\u00f4nio Cabral, destacou que esta atualiza\u00e7\u00e3o impactar\u00e1 positivamente na melhoria de condi\u00e7\u00f5es das empresas do ramo. “A moderniza\u00e7\u00e3o do decreto foi feita com a anu\u00eancia do governador e do secret\u00e1rio da Fazenda, e j\u00e1 vem sendo conversada desde a campanha. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”, disse. Cabral explicou que o novo decreto \u00e9 inspirado em modelos bem executados de outros estados e vai assegurar a sobreviv\u00eancia de pequenos mercados e mercearias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o do Decreto representa um marco positivo, um compromisso com a equaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado. O esfor\u00e7o conjunto resultou em uma equa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas beneficia as ind\u00fastrias locais, os atacadistas e distribuidores, mas tamb\u00e9m impacta positivamente a vida dos micro, pequenos e m\u00e9dios varejistas\u201d, afirmou H\u00e9lio Ferreira J\u00fanior. Os atacadistas e distribuidores s\u00e3o respons\u00e1veis pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas em toda a Bahia, uma cadeia que gera mais de 500 mil empregos e soma um faturamento anual de mais de R$ 38 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No evento tamb\u00e9m estiveram presentes o\u00a0presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos; o secret\u00e1rio estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalh\u00e3es; o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Supermercados (Abase), Jo\u00e3o Claudio Nunes; parlamentares; e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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