A Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) afirma que a condi\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana, tem se agravado cada dia mais, mesmo ap\u00f3s media\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para assegurar direitos b\u00e1sicos do grupo, como moradia e sa\u00fade. Conforme a DP-BA, a prefeitura ainda n\u00e3o atendeu \u00e0s demandas m\u00ednimas apontadas pela institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Esta semana, em nova vistoria na vila onde vivem os Warao em pequenas casas, o defensor p\u00fablico Maur\u00edcio Moitinho verificou que o munic\u00edpio n\u00e3o pagou o aluguel da maioria dos ind\u00edgenas (pagou apenas o de dois deles) e n\u00e3o fornece cestas b\u00e1sicas h\u00e1 quatro meses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria ainda ressalta que alguns alugu\u00e9is est\u00e3o atrasados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. \u201cApesar de a prefeitura afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situa\u00e7\u00e3o permanece grav\u00edssima entre os Warao\u201d, informou Moitinho.<\/p>\n\n\n\n
Em Feira de Santana, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crian\u00e7as. Moitinho explica que essas pessoas est\u00e3o sob constante risco de despejo. \u201cJudicialmente, foi instaurado um procedimento de apura\u00e7\u00e3o de dano coletivo para verificar a extens\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es. O que estamos pedindo n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Feira de Santana efetivar a lei nacional de migra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque o Munic\u00edpio recebe recursos da Uni\u00e3o para cumprir a pol\u00edtica migrat\u00f3ria, e n\u00e3o est\u00e1 havendo o pagamento do aluguel social dessas pessoas\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Um relat\u00f3rio expedido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) sobre a moradia dos ind\u00edgenas em Feira aponta aus\u00eancia de infraestrutura nas resid\u00eancias, fornecimento inadequado de alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de barreira de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
\u201cConsiderando tudo isso, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares, princ\u00edpio estruturante da pol\u00edtica migrat\u00f3ria brasileira, n\u00e3o vem sendo cumprida em Feira de Santana\u201d, alertou Moitinho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessas quest\u00f5es, a DP-BA foi comunicada sobre a morte de um adulto Warao, por pneumonia, m\u00eas passado, e da interna\u00e7\u00e3o, esta semana, de tr\u00eas crian\u00e7as \u2013 de 1, 2 e 3 anos de idade -, com quadro grave de desidrata\u00e7\u00e3o, desnutri\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com suspeita de pneumonia.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica acompanha o caso dos ind\u00edgenas venezuelanos desde a chegada do grupo a Feira de Santana, em 2020. Ao longo desse tempo, tem tentado articular e mediar, junto \u00e0 prefeitura, a concess\u00e3o de garantias m\u00ednimas a esse grupo, que vive em situa\u00e7\u00e3o de hipervulnerabilidade e, agora, tamb\u00e9m, de adoecimento.<\/p>\n\n\n\n
A DP-BA esteve reunida esta semana com entidades da sociedade civil, inclusive o Movimento da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua de Feira de Santana, para atualizar as informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o dos\u00a0 ind\u00edgenas refugiados e discutir poss\u00edveis estrat\u00e9gias aos problemas encontrados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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