A terceira semana do m\u00eas de janeiro come\u00e7a com Congresso Nacional e Poder Judici\u00e1rio ainda em recesso, e as a\u00e7\u00f5es do governo federal no centro da agenda dos poderes em Bras\u00edlia. Nesta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva troca o comparecimento ao F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, pelo come\u00e7o de uma s\u00e9rie de viagens que far\u00e1 pelo Brasil, a se iniciar pela Bahia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o presidente Lula disse que iria priorizar em 2024 as viagens pelo Brasil, e esta agenda se iniciar\u00e1 nesta semana em compromissos na regi\u00e3o Nordeste. Em 2023 Lula cumpriu agendas oficiais em 18 estados do Brasil, e para esse ano, a sua promessa \u00e9 de viajar para todos os estados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O presidente pretende participar de inaugura\u00e7\u00f5es de obras de programas federais, como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, assim como de escolas t\u00e9cnicas, institutos federais e universidades. Em 2023, Lula s\u00f3 n\u00e3o esteve em Alagoas, Acre, Rond\u00f4nia, Tocantins, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue em Bras\u00edlia, onde continuar\u00e1 em reuni\u00f5es para chegar a uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 1202\/2023, que limita a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia e acaba com o Perse. Pacheco se reunir\u00e1 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e membros da equipe econ\u00f4mica do governo, para tentar costurar um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, rejeitada pela grande maioria dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo um resumo da agenda dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n\n\n\n
PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva inicia\u00a0a semana nesta segunda (15) em um encontro com o presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, no Pal\u00e1cio do Planalto. Na pauta do encontro est\u00e1\u00a0a tarifa de energia produzida pela usina hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu.<\/p>\n\n\n\n Lula dedica ainda sua agenda nesta segunda a reuni\u00f5es com diversos ministros. Entre os ministros que se re\u00fanem com Lula est\u00e3o Margareth Menezes, da Cultura; Silvio Costa, de Portos e Aeroportos; e Juscelino Filho, das Comunica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima quinta (18), o presidente Lula inicia a sua agenda de viagens de 2024, ano eleitoral, desembarcando na cidade de Salvador. Na capital baiana, Lula assinar\u00e1 o ato de implanta\u00e7\u00e3o do Centro Tecnol\u00f3gico Aeroespacial do estado (Senai-Cimatec). No mesmo dia, o presidente ir\u00e1 inaugurar, na cidade de Paulo Afonso, a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf).<\/p>\n\n\n\n Ainda na quinta, Lula deve seguir para o estado de Pernambuco, onde visitar\u00e1 a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca. J\u00e1 na sexta (19), o presidente Lula segue para a cidade de Abreu e Lima, na regi\u00e3o metropolitana do Recife, onde participar\u00e1 da Cerim\u00f4nia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE).<\/p>\n\n\n\n A primeira escala do ciclo de viagens regionais do presidente Lula em 2024 ser\u00e1 encerrada em Fortaleza, com a assinatura do ato oficial de institui\u00e7\u00e3o do campus do ITA (Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica) no Cear\u00e1. Lula estar\u00e1 acompanhado dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, nos eventos no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Enquanto Lula inicia sua agenda pelo Brasil, uma comitiva do governo federal segue para Davos, na Su\u00ed\u00e7a, onde participar\u00e1 da reuni\u00e3o anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. A comitiva ser\u00e1 liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, \u00a0que discursou no evento em janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Em Davos, Marina Silva vai comandar o painel \u201cA Transforma\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel do Brasil\u201d. Na comitiva brasileira tamb\u00e9m est\u00e3o o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O ministro Alexandre Silveira j\u00e1 agendou na Su\u00ed\u00e7a encontros com empres\u00e1rios e autoridades governamentais. Lula tamb\u00e9m envia ao F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial o seu assessor especial, embaixador Celso Amorim, que deve participar de conversas sobre a guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n Um outro ministro, o do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias, representar\u00e1 o presidente Lula em encontro na cidade de Santiago, no Chile, durante a semana. O ministro participar\u00e1 do encontro da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e de reuni\u00f5es bilaterais.<\/p>\n\n\n\n No calend\u00e1rio dos indicadores da economia, o IBGE divulga nesta ter\u00e7a (16) os dados da Pesquisa Mensal de Servi\u00e7os referente a novembro de 2023. Em outubro, o \u00edndice registrou queda de 0,60% em rela\u00e7\u00e3o a setembro, e alta acumulada de 3,6% em 12 meses. Na pr\u00f3xima quarta (17) o IBGE apresenta os resultados para o com\u00e9rcio no m\u00eas de novembro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na quinta (18), ser\u00e1 a vez de o Banco Central divulgar o IBC-Br, \u00edndice de atividade econ\u00f4mica referente a novembro de 2023. A proje\u00e7\u00e3o do BC para o crescimento do PIB no ano de 2023 \u00e9 de 2,9%.<\/p>\n\n\n\n Para fechar a semana, o governo federal iniciar\u00e1 na sexta (19) as inscri\u00e7\u00f5es para o Concurso Nacional Unificado, que oferece cerca de 6,6 mil vagas em 21 \u00f3rg\u00e3os do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Os candidatos podem concorrer a v\u00e1rios cargos dentro de cada um dos oito blocos tem\u00e1ticos. As provas est\u00e3o previstas para o dia 5 de maio.<\/p>\n\n\n\n PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter\u00e1 um encontro nesta segunda (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar chegar a uma solu\u00e7\u00e3o de consenso a respeito da tramita\u00e7\u00e3o da MP 1.202\/2023. A medida limita a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia e extingue os benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos \u00e0s empresas de promo\u00e7\u00e3o de eventos inclu\u00eddas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).<\/p>\n\n\n\n O ministro Fernando Haddad estava em per\u00edodo de f\u00e9rias, e pretende convencer Pacheco a n\u00e3o tomar medidas dr\u00e1sticas, como a de devolver a MP ao Pal\u00e1cio do Planalto. Pacheco reuniu l\u00edderes na semana passada em Bras\u00edlia, e ouviu deles que o melhor caminho seria a devolu\u00e7\u00e3o integral da medida, por considerarem que ela representou uma afronta ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Pacheco j\u00e1 deixou claro que pretende tomar uma decis\u00e3o sobre a medida provis\u00f3ria antes do final do recesso parlamentar. Pacheco alega que a medida traz \u201cinstabilidade jur\u00eddica\u201d para o pa\u00eds, mas diz ainda que n\u00e3o tomar\u00e1 uma decis\u00e3o que promova rupturas, desgastes ou pol\u00eamicas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na conversa com Haddad, o presidente do Senado pretende discutir algumas sa\u00eddas para solucionar mal-estar gerado pela medida provis\u00f3ria entre os parlamentares. Uma delas seria a retirada da MP pelo pr\u00f3prio governo, e o envio ao Congresso de projetos de lei que tratem dos temas abordados na medida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o do envio dos projetos, segundo Pacheco, evitaria o desgaste da devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria ao Pal\u00e1cio do Planalto. Essa decis\u00e3o de retirada da MP pelo governo pode vir a ser tomada ainda nesta semana, a depender do encontro entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na aus\u00eancia do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o principal nome brasileiro no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, que se inicia em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, na pr\u00f3xima quarta (17), ser\u00e1 o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso. O ministro far\u00e1 duas apresenta\u00e7\u00f5es no evento: a primeira vai tratar da import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do mundo, e a segunda tem foco nos usos e riscos da Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n Apesar do recesso do Judici\u00e1rio, durante todo o m\u00eas de janeiro de 2024, decis\u00f5es s\u00e3o dadas pelos ministros em regime de plant\u00e3o para casos urgentes, exceto na situa\u00e7\u00e3o de magistrados que decidiram continuar trabalhando em seus processos. O ministro Edson Fachin estava no plant\u00e3o at\u00e9 esta segunda (15). A partir desta ter\u00e7a (16), o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, assumir\u00e1 o plant\u00e3o at\u00e9 a volta dos trabalhos da Corte, em 1\u00ba de fevereiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O plant\u00e3o n\u00e3o se aplica aos casos de ministros que decidiram manter os trabalhos durante o recesso: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Os tr\u00eas trabalham nos processos de seus gabinetes e em outros que forem distribu\u00eddos a eles por sorteio ou preven\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A terceira semana do m\u00eas de janeiro come\u00e7a com Congresso Nacional e Poder Judici\u00e1rio ainda em recesso, e as a\u00e7\u00f5es do governo federal no centro da agenda dos poderes em Bras\u00edlia. Nesta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva troca o comparecimento ao F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, pelo come\u00e7o de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-7295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7297,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7295\/revisions\/7297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}