Os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral agora est\u00e3o dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o na Esta\u00e7\u00e3o Pitua\u00e7u do metr\u00f4, em Salvador. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), um posto de atendimento provis\u00f3rio foi inaugurado com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank. A iniciativa tem o objetivo de ampliar e tornar os procedimentos eleitorais mais acess\u00edveis e eficientes para os cidad\u00e3os, facilitando o aceso de pessoas com dificuldade no uso de servi\u00e7os digitais. O atendimento neste posto fica dispon\u00edvel at\u00e9 maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Jer\u00f4nimo ressaltou que a abertura do posto \u00e9 um incentivo para que toda a popula\u00e7\u00e3o regularize suas pend\u00eancias eleitorais e possa exercer o direito ao voto nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. \u201cEste equipamento vai atender aquelas pessoas que precisam tirar o t\u00edtulo pela primeira vez, para quem precisa quitar sua situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito com o TER, ou os que necessitam de outros servi\u00e7os com burocracia reduzida. Estimulamos tamb\u00e9m que o posto seja usado por estudantes, para tanto ser\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es educacionais nas escolas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Parceria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O posto inaugurado \u00e9 fruto de uma parceria entre a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado (Saeb) e o TRE-BA, situado ao lado do SAC Pitua\u00e7u. A unidade oferece uma variedade de servi\u00e7os eleitorais, abrangendo desde o cadastramento biom\u00e9trico at\u00e9 a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, os eleitores podem contar com a facilidade de solicitar a 1\u00aa via do t\u00edtulo, realizar a revis\u00e3o de dados pessoais, efetuar transfer\u00eancias e consultar informa\u00e7\u00f5es sobre dispensa do alistamento eleitoral.<\/p>\n\n\n\n A inaugura\u00e7\u00e3o ocorre em um momento em que a capital baiana possui mais de 130 mil eleitores que ainda n\u00e3o realizaram a coleta da biometria. A estudante Geovana Bispo de 16 anos aproveitou a novidade para fazer o primeiro t\u00edtulo. \u201cJ\u00e1 tinha me programado para fazer, mas na correria do dia a dia, ainda n\u00e3o tinha conseguido reservar tempo. Eu sempre quis votar, mas n\u00e3o tinha idade. Agora vou poder. Acho que \u00e9 muito importante para cumprir o nosso deve de cidadania e escolher nossos governantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou as contribui\u00e7\u00f5es da descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento biom\u00e9trico e dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral para os eleitores baianos. \u201cAo descentralizar o atendimento biom\u00e9trico, estamos garantindo que mais cidad\u00e3os tenham a oportunidade de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral, fortalecendo assim o processo democr\u00e1tico. A proximidade com o transporte p\u00fablico torna esses servi\u00e7os ainda mais acess\u00edveis, facilitando a participa\u00e7\u00e3o ativa dos eleitores nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n O posto tem capacidade de realizar 160 servi\u00e7os diariamente. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 de 8h \u00e0s 17h, com atendimento por demanda espont\u00e2nea. O titular da Saeb, Edelvino Goes, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com o TRE-BA. “Ao unir esfor\u00e7os, estamos garantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso facilitado aos servi\u00e7os necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral. Essa iniciativa refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado em promover a cidadania e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o ativa dos eleitores no processo democr\u00e1tico, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais engajada e consciente”.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, o Governo do Estado anunciou uma parceria com o TRE-BA para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os eleitorais. A iniciativa visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre estudantes da rede estadual, abordando temas como democracia, sufr\u00e1gio e desinforma\u00e7\u00e3o. O TRE-BA apresentar\u00e1 projetos de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania aos docentes, oferecendo materiais para abordagem interdisciplinar. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o divulgar\u00e1 esses materiais, planejar\u00e1 a\u00e7\u00f5es educativas e mobilizar\u00e1 l\u00edderes estudantis. O acordo, com previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2024, ter\u00e1 validade at\u00e9 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral agora est\u00e3o dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o na Esta\u00e7\u00e3o Pitua\u00e7u do metr\u00f4, em Salvador. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), um posto de atendimento provis\u00f3rio foi inaugurado com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank. 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