Levantamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um cen\u00e1rio alarmante quanto ao bem-estar dos trabalhadores e a rela\u00e7\u00e3o dentro das corpora\u00e7\u00f5es no ano de 2023. Em destaque est\u00e3o os epis\u00f3dios de ass\u00e9dio moral e sexual: registro de 791 casos, aproximadamente duas ocorr\u00eancias por dia \u00fatil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cA preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais efetiva para se construir um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e livre de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio. Empregadores e empregados precisam se conscientizar de que toda conduta abusiva poder\u00e1 configurar o ass\u00e9dio moral. Essa conduta pode ser manifestada por comportamentos, palavras, gestos ou escritos que possam levar dano \u00e0 integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica da pessoa, pondo em risco ou degradando o ambiente de trabalho\u201d, escreveu o procurador-chefe do MPT, Maur\u00edcio Brito, em artigo publicado pela entidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para evitar esses casos de ass\u00e9dio sexual, moral, de discrimina\u00e7\u00e3o e de outras formas de viol\u00eancia no trabalho, Brito indica como medida importante o regramento interno das empresas, com ampla divulga\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios e terceirizados. O procurador tamb\u00e9m defende o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancias e a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento formal de apura\u00e7\u00e3o que garanta o anonimato e sigilo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Quando o recorte s\u00e3o os acidentes de trabalho, o MPT confirma a abertura de 147 inqu\u00e9ritos. Durante todo o ano, foram abertos 517 inqu\u00e9ritos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 dever do empregador orientar os empregados sobre os riscos da atividade e fornecer, gratuitamente, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados e em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento. Nossa sociedade n\u00e3o pode mais conviver com tantas mortes e adoecimentos no trabalho\u201d, alertou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Maur\u00edcio Brito destaca que caso o empregador n\u00e3o adote as medidas para diminuir o risco das atividades, deixe de orientar o empregado e fornecer ou fiscalizar o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser chamado a assinar termo de ajuste de conduta ou responder a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Em 2023, o MPT-BA aponta que foram firmados 303 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 293 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Na atua\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o MPT participou de 447 sess\u00f5es de julgamento e apresentou mais de 10.500 manifesta\u00e7\u00f5es em processos judiciais na segunda inst\u00e2ncia. Especificamente sobre a atua\u00e7\u00e3o do TRT-BA, ao Bahia Not\u00edcias a Corte confirmou que no ano passado o tribunal recebeu 2.843 processos de ass\u00e9dio moral e 1.912 de acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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