{"id":7609,"date":"2024-01-23T15:12:34","date_gmt":"2024-01-23T18:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/?p=7609"},"modified":"2024-01-23T15:12:36","modified_gmt":"2024-01-23T18:12:36","slug":"pl-e-pt-terao-quase-r-15-bi-para-gastar-nas-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/2024\/01\/23\/pl-e-pt-terao-quase-r-15-bi-para-gastar-nas-campanhas\/","title":{"rendered":"PL e PT ter\u00e3o quase R$ 1,5 bi para gastar nas campanhas"},"content":{"rendered":"\n<p>O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ter\u00e3o as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contar\u00e3o, juntas, com quase R$ 1,5 bilh\u00e3o. O montante \u00e9 equivalente a 30% de R$ 4,9 bilh\u00f5es, valor sancionado no Or\u00e7amento de 2024 por Lula ontem.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor do fundo eleitoral quase dobrou em compara\u00e7\u00e3o com a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, realizada em 2020. Na \u00e9poca, no Or\u00e7amento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilh\u00f5es (R$ 2,5 bilh\u00f5es em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, \u00e9 abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas pol\u00edticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas para as campanhas eleitorais. Em 2018, a primeira elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do fundo, o montante foi de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a proje\u00e7\u00e3o feita pelos cientistas pol\u00edticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Funda\u00e7\u00e3o 1.\u00ba de Maio, o PL receber\u00e1 R$ 863 milh\u00f5es para financiar as campanhas eleitorais. J\u00e1 o PT ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 604 milh\u00f5es. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano ser\u00e1 o Uni\u00e3o Brasil, com R$ 517 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor que ser\u00e1 destinado ao PL \u00e9 467% maior em rela\u00e7\u00e3o ao que o partido recebeu h\u00e1 quatro anos. Na \u00e9poca, a parcela do fundo eleitoral para a legenda foi de R$ 117 milh\u00f5es (R$ 152 milh\u00f5es em valores atuais). J\u00e1 o PT receber\u00e1 R$ 138% a mais do que em 2020. Na elei\u00e7\u00e3o daquele ano, ganhou R$ 201 milh\u00f5es (R$ 253 milh\u00f5es, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Divis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o da verba para candidatos fica a crit\u00e9rio das c\u00fapulas partid\u00e1rias, que, em geral, privilegiam pol\u00edticos com mandato. Os valores exatos de quanto cada partido vai receber ser\u00e3o divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de junho.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1, ainda, o Fundo Partid\u00e1rio, que banca atividades do dia a dia das legendas. A estimativa dos valores que ser\u00e3o distribu\u00eddos para as siglas levou em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece a divis\u00e3o do fundo eleitoral para as legendas.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: O Estado de S. Paulo\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ter\u00e3o as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contar\u00e3o, juntas, com quase R$ 1,5 bilh\u00e3o. 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