Aposentado desde 2020, o juiz Rosalino dos Santos Almeida vai acumular um novo processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). O Pleno votou \u00e0 unanimidade, nesta quarta-feira (24), pela abertura do PAD que vai investigar a condu\u00e7\u00e3o do magistrado na averba\u00e7\u00e3o de um terreno.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, o caso aconteceu em 2018 na comarca de Paulo Afonso. Ap\u00f3s a prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, uma empresa interessada pediu a averba\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com quase 2 milh\u00f5es de metros quadrados, tendo o pedido deferido pelo juiz Rosalino.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
A averba\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo de formaliza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es que o dono de um im\u00f3vel realizou na sua propriedade, no qual \u00e9 informado ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis qualquer constru\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o ou outra transforma\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Rotondano, as irregularidades no processo foram apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e envolvem a aus\u00eancia de correla\u00e7\u00e3o com o t\u00edtulo do im\u00f3vel. A suspeita \u00e9 de que a empresa em quest\u00e3o \u2013 cujo nome n\u00e3o foi revelado \u2013 tentou se beneficiar de uma \u00e1rea de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, se utilizando de artif\u00edcios judiciais para legitimar a propriedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rosalino \u00e9 acusado de envolvimento em diversas\u00a0fraudes processuais\u00a0e responde a outros\u00a0processos administrativos disciplinares\u00a0no Pleno. Em 2021, diante da press\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o TJ-BA abriu quatro processos administrativos disciplinares contra o juiz aposentado. Os processos corriam o risco de n\u00e3o serem analisados na data por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n Entre os crimes imputados ao juiz aposentado, est\u00e1 o suposto direcionamento da distribui\u00e7\u00e3o de processos para a\u00a0 1\u00aa Vara C\u00edvel de Paulo Afonso, onde atuava, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar que processos fossem modificados em grau de recursos no TJ-BA, os mantendo em sua unidade judicial. As acusa\u00e7\u00f5es ainda envolvem poss\u00edveis determina\u00e7\u00f5es para que servidores modificassem a classe processual das a\u00e7\u00f5es sem redistribuir os autos.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n Em novembro do ano passado, ele teve a aposentadoria volunt\u00e1ria convertida em compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n OPERA\u00c7\u00c3O INVENT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rosalino e mais sete pessoas foram presas durante a terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Invent\u00e1rio, em junho de 2022. A opera\u00e7\u00e3o investiga fraudes milion\u00e1rias em processos judiciais em tr\u00e2mite na comarca de Paulo Afonso, supostamente praticados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada pelo juiz aposentado e por advogados, serventu\u00e1rios e particulares. O filho de Rosalino dos Santos Almeida, Alexandre de Souza Almeida, tamb\u00e9m estava entre os alvos dos mandados de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aposentado desde 2020, o juiz Rosalino dos Santos Almeida vai acumular um novo processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). O Pleno votou \u00e0 unanimidade, nesta quarta-feira (24), pela abertura do PAD que vai investigar a condu\u00e7\u00e3o do magistrado na averba\u00e7\u00e3o de um terreno.\u00a0 Segundo o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7681,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-7680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7682,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7680\/revisions\/7682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}