Em uma iniciativa in\u00e9dita no Brasil, um grupo composto majoritariamente por representantes das comunidades afetadas pela gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no Nordeste elaborou um documento com mais de cem recomenda\u00e7\u00f5es para serem adotadas de forma preventiva e, assim, mitigar danos e impactos dessa atividade.<\/p>\n\n\n\n
O material, intitulado Salvaguardas Socioambientais para Energia Renov\u00e1vel, foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira, 31, em evento online. Ele \u00e9 resultado de um ano de discuss\u00f5es, an\u00e1lises e constru\u00e7\u00e3o coletiva de medidas socioambientais de mitiga\u00e7\u00e3o. Cada medida proposta \u00e9 fundamentada em problemas apresentados por 29 institui\u00e7\u00f5es participantes do processo \u2013 entre movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais, povos e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, ativistas socioambientais e pesquisadores da \u00e1rea. \u201cA crescente expans\u00e3o de renov\u00e1veis tem intensificado conflitos territoriais, gerado amea\u00e7as \u00e0 biodiversidade, agravado injusti\u00e7as e danos socioambientais aos povos do campo, da floresta, das \u00e1guas e aos seus ecossistemas\u201d, traz a introdu\u00e7\u00e3o do escrito.<\/p>\n\n\n\n
As salvaguardas respondem a tr\u00eas grandes grupos de problemas. O primeiro s\u00e3o os contratos que apresentam grandes desequil\u00edbrios entre empresas e pequenos propriet\u00e1rios ou posseiros, que arrendam suas terras para a instala\u00e7\u00e3o das usinas e outras estruturas relacionadas. Outro \u00e9 a outorga cedida pela Aneel para gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, que n\u00e3o inclui uma an\u00e1lise qualificada de componentes ambientais, sociais, etnoculturais, produtivos ou agr\u00e1rios. J\u00e1 o licenciamento ambiental dos empreendimentos, majoritariamente estadual, tem se mostrado ineficaz para fazer frente aos problemas enfrentados no ch\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o fornece a\u00e7\u00f5es adequadas de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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