O famoso acerto de contas com o Le\u00e3o come\u00e7a a partir desta sexta-feira. Os brasileiros ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de maio para fazer suas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda (IR). Os contribuintes que perderam o prazo de mais de dois meses ser\u00e3o multados e aqueles que apresentarem inconsist\u00eancias podem acabar caindo na malha. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 come\u00e7ar a se preparar com anteced\u00eancia e se munir de informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, mais 1,6 milh\u00e3o de baianos declararam imposto de renda, um n\u00famero recorde, segundo a Receita Federal. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de 1,7 milh\u00e3o de contribuintes no estado e algumas mudan\u00e7as j\u00e1 definidas. Uma delas \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 R$ 2.824 (equivalente dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) e as novas regras que afetam a d\u00favida mais recorrente sobre o assunto: quem, afinal, deve fazer a declara\u00e7\u00e3o? A resposta para isso \u00e9 uma extensa lista. S\u00e9rvio T\u00falio, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA) elenca os casos em que \u00e9 obrigat\u00f3ria a declara\u00e7\u00e3o e lembra que ela \u00e9 feita em 2024, mas diz respeito ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
A primeira regra citada pelo presidente do CRC-BA \u00e9 a mais comum. Ela \u00e9 voltada para pessoas f\u00edsicas que receberam naquele ano rendimentos tribut\u00e1veis, como sal\u00e1rio, aposentadoria e aluguel, acima R$ 30.639,90; aqueles que tiveram rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis, \u00e9 o caso de venda de im\u00f3veis, rescis\u00e3o de trabalho ou lucros e dividendos, acima R$ 200 mil tamb\u00e9m devem fazer a declara\u00e7\u00e3o; assim como quem obteve receita proveniente de atividade rural com valor acima de R$ 153.199,50; a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida ainda para os contribuintes que t\u00eam um bem de valor acima de R$ 800 mil; do mesmo modo, quem vendeu bens ou direitos tamb\u00e9m deve prestar contas com o Le\u00e3o independente do valor. H\u00e1 ainda, lembra o contador, obrigatoriedade para quem realizou opera\u00e7\u00f5es na Bolsa, cuja soma superou R$ 40 mil, e para quem passou a morar no Brasil naquele ano. Quem \u00e9 titular de contratos regidos por lei estrangeira ou optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior tamb\u00e9m deve declarar.<\/p>\n\n\n\n
Multa por atraso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A multa por atraso na entrega da declara\u00e7\u00e3o para quem estiver obrigado a apresentar e enviar ap\u00f3s o prazo legal \u00e9 de no m\u00ednimo R$ 165,74, mas pode chegar no m\u00e1ximo a 20% do valor do imposto de renda, correndo 1% ao m\u00eas. Para o presidente do CRC-BA, os contribuintes que se encaixam nessas regras e querem fugir da multa j\u00e1 deveriam estar se organizando mensalmente. \u201cQuem n\u00e3o fez, ter\u00e1 de fazer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que possa declarar as receitas e dedu\u00e7\u00f5es de forma correta\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Para evitar correria em cima da hora, o vendedor Pedro Evandro Portela, de 62 anos, \u00e9 um dos contribuintes que j\u00e1 est\u00e1 se preparando para prestar contas com o Le\u00e3o. A vantagem dessa anteced\u00eancia, para ele, \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 evitar problemas pr\u00f3ximo ao prazo final, mas tamb\u00e9m ser um dos primeiros a receber a restitui\u00e7\u00e3o. Apesar de toda essa preocupa\u00e7\u00e3o, Pedro j\u00e1 passou tamb\u00e9m por alguns sufocos na hora de declarar.<\/p>\n\n\n\n \u201cCheguei a pagar multa, pois tinha ganhando na Lotof\u00e1cil R$ 1,8 mil, mas achava que o imposto j\u00e1 era cobrado dentro do valor, s\u00f3 que n\u00e3o era. Ent\u00e3o, quando chegou o documento sobre a declara\u00e7\u00e3o, o Le\u00e3o achou que eu tinha sonegado. Mas n\u00e3o foi isso que aconteceu, foi pura falta de informa\u00e7\u00e3o. No fim, acabei pagando uma multa que foi quase o mesmo valor do pr\u00eamio\u201d, conta o vendedor.<\/p>\n\n\n\n Agora, depois de anos se preparando com anteced\u00eancia, Pedro n\u00e3o tem mais dificuldade. J\u00e1 sabe os materiais que ser\u00e3o necess\u00e1rios e o contador que o auxilia j\u00e1 tem acesso direto a boa parte deles. Os principais documentos que ele precisa providenciar s\u00e3o: o informe de rendimentos financeiros e aplica\u00e7\u00f5es, fornecido pelo banco; o extrato da aposentadoria que ele tamb\u00e9m recebe; e a declara\u00e7\u00e3o do seu rendimento anual, que \u00e9 produzida pela empresa onde Pedro trabalha.<\/p>\n\n\n\n Outros documentos tamb\u00e9m podem ser necess\u00e1rios, como uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria complementar e um aluguel, seja o contribuinte inquilino ou propriet\u00e1rio. Contador e conselheiro do CRC-BA, Gilmar Mendes destaca, por exemplo, a inclus\u00e3o de gastos com pens\u00e3o aliment\u00edcia e sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o no nome do contribuinte e dependentes legais dele. Segundo o contador, essas s\u00e3o as chamadas despesas dedut\u00edveis, que influenciam na redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ou proporcionam uma maior restitui\u00e7\u00e3o posteriormente.<\/p>\n\n\n\n \u201cCada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada individualmente, mas escolher o tipo de declara\u00e7\u00e3o correta tamb\u00e9m vai influenciar […] por isso, \u00e9 importante verificar se \u00e9 melhor fazer a declara\u00e7\u00e3o simplificada, que utiliza as dedu\u00e7\u00f5es conforme limite estipulado em lei, ou a declara\u00e7\u00e3o completa, onde \u00e9 utilizada as dedu\u00e7\u00f5es conforme documentos em poder do contribuinte\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Mas entre esses itens, \u00e9 preciso ainda ficar atento ao que \u00e9 considerado um documento comprobat\u00f3rio. Quem chama aten\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 Emily G\u00f3es, coordenadora do curso de Gest\u00e3o e Neg\u00f3cios da Universidade Salvador (Unifacs). \u201cA maioria das pessoas acha que um recibo de uma consulta psicol\u00f3gica vai fazer com que ele tenha algum tipo de decr\u00e9scimo na base de c\u00e1lculo do imposto e n\u00e3o vai\u201d, alerta. Na verdade, a Receita Federal exige uma comprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica documentada de procedimentos, consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias, tratamentos, pr\u00f3teses, medicamentos prescritos e at\u00e9 os gastos com planos de sa\u00fade. O mesmo \u00e9 v\u00e1lido para despesas com educa\u00e7\u00e3o. Apesar disso, a orienta\u00e7\u00e3o da especialista \u00e9 que os contribuintes j\u00e1 comecem a se preparar para a declara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, guardando notas fiscais, recibos e outros documentos necess\u00e1rios para a comprova\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n \u201cOutra dificuldade \u00e9 que a maioria dos brasileiros n\u00e3o conhece a normativa do Imposto de Renda e a\u00ed acaba caindo em algumas armadilhas. Por exemplo, pais separados e ambos declaram a mesma crian\u00e7a como dependente e acabam caindo na malha. \u00c0s vezes, \u00e9 casado e ter uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 considerado regime de casamento. S\u00e3o s\u00f3 pequenas coisinhas que as pessoas fazem e que acabam impactando l\u00e1 no final\u201d, pontua a especialista.<\/p>\n\n\n\n \u201cO contribuinte precisa entender tamb\u00e9m que hoje o sistema banc\u00e1rio atua muito entrela\u00e7ado com a Receita Federal. E tudo que a gente movimenta em termos de Pix, pagamentos em d\u00e9bito, em cr\u00e9dito, transfer\u00eancias, tudo isso passa pela Receita. Ent\u00e3o n\u00e3o adianta, por exemplo, eu ter movimentado no meu cart\u00e3o de cr\u00e9dito R$ 100 mil no ano e declarar rendimento de R$ 50 mil. A Receita vai pedir para a gente informar de onde veio a outra parte. \u00c9 preciso tomar cuidado e declarar aquilo que de fato \u00e9 real\u201d, emenda.<\/p>\n\n\n\n Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O famoso acerto de contas com o Le\u00e3o come\u00e7a a partir desta sexta-feira. Os brasileiros ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de maio para fazer suas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda (IR). Os contribuintes que perderam o prazo de mais de dois meses ser\u00e3o multados e aqueles que apresentarem inconsist\u00eancias podem acabar caindo na malha. 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