Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de diversas pesquisas que mostram a queda na aprova\u00e7\u00e3o e o aumento da desaprova\u00e7\u00e3o do governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abriu a semana disposto a arrega\u00e7ar as mangas para reverter as expectativas a respeito de sua administra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na manh\u00e3 desta segunda-feira (18), Lula reuniu todos os 38 ministros para cobrar a\u00e7\u00f5es e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias que possam melhorar a imagem do governo.<\/p>\n\n\n\n
A semana tem ainda a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central, que decidir\u00e1 sobre um novo corte na taxa b\u00e1sica de juros, a Selic. E no Congresso, temas como o fim da saidinha dos pre\u00e7os e a PEC que pro\u00edbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas est\u00e3o entre os principais assuntos na pauta das duas casas.<\/p>\n\n\n\n
No Judici\u00e1rio, a expectativa maior \u00e9 pelo in\u00edcio do julgamento, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, do ex-jogador Robinho. Os ministros analisar\u00e3o pedido da Justi\u00e7a da It\u00e1lia para que o ex-jogador cumpra no Brasil a pena a que foi condenado naquele pa\u00eds, de ter participado do estupro coletivo de uma mulher.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo um resumo da semana em Bras\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abriu a semana com a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com todos os seus 38 ministros no Pal\u00e1cio do Planalto, na manh\u00e3 desta segunda (18). Com sua avalia\u00e7\u00e3o em queda nas pesquisas, Lula deve fazer cobran\u00e7as sobre programas e obras, al\u00e9m de exigir maior a\u00e7\u00e3o de seus ministros. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da queda de popularidade, a reuni\u00e3o acontece em meio \u00e0 alta dos casos de dengue em todo o pa\u00eds, ao aumento dos pre\u00e7os dos alimentos e \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, entre outros temas. A ideia \u00e9 alinhar metas e estrat\u00e9gias do governo. A \u00faltima reuni\u00e3o ministerial foi em 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Na quinta (21), o presidente Lula vai lan\u00e7ar o Plano Nacional Juventude Negra Viva, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial. Em 2023, uma caravana do governo federal ouviu cerca de 6 mil jovens em todas as capitais. As a\u00e7\u00f5es envolvem seguran\u00e7a p\u00fablica, gera\u00e7\u00e3o de empregos, educa\u00e7\u00e3o e esportes, entre outros temas.<\/p>\n\n\n\n O presidente tamb\u00e9m pode ir nesta semana a um dos Estados que pretende visitar para se encontrar com representantes do agroneg\u00f3cio. Est\u00e3o na lista Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n Outro plano do Pal\u00e1cio do Planalto para melhorar a aproxima\u00e7\u00e3o do presidente Lula com o setor \u00e9 promover eventos com representantes do agro. Est\u00e1 marcado para quinta (21) um encontro com fruticultores. \u00c9 poss\u00edvel que seja a primeira reuni\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o de Lula com esse segmento da economia. O almo\u00e7o ser\u00e1 na Granja do Torto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Na agenda da economia, a segunda-feira come\u00e7ou com a divulga\u00e7\u00e3o, pelo Banco Central, do primeiro IBC-Br do ano, relativo ao m\u00eas de janeiro. Segundo o indicador, a pr\u00e9via do PIB subiu 0,60% em janeiro ante dezembro, na compara\u00e7\u00e3o com ajuste sazonal. De acordo com o BC, a economia do Brasil avan\u00e7ou pelo 5\u00ba m\u00eas consecutivo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na ter\u00e7a (19), o Banco Central inicia a reuni\u00e3o dos diretores do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria para definir a taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, em queda desde agosto de 2023. Publicada na primeira semana de fevereiro, a ata mais recente do Copom prev\u00ea novos cortes de 0,5% na Selic na reuni\u00e3o desta semana e nas pr\u00f3ximas. <\/p>\n\n\n\n Na quarta (20) deve sair a decis\u00e3o dos membros do Copom sobre novo corte na taxa b\u00e1sica de juros. No mesmo dia, nos Estado Unidos, o Fed, banco central do pa\u00eds, deve anunciar sua decis\u00e3o sobre os juros americanos. <\/p>\n\n\n\n Na quinta (21), o IBGE divulga novos dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022 sobre popula\u00e7\u00e3o e domic\u00edlios. Em fevereiro, o instituto revelou lugares onde ningu\u00e9m mora e tamb\u00e9m as cidades (em geral, tur\u00edsticas) que t\u00eam mais domic\u00edlios do que residentes, como Ilha Comprida (SP), Mangaratiba (RJ) e Arroio do Sal (RS).<\/p>\n\n\n\n PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n As duas Casas do Congresso dever\u00e3o ter vota\u00e7\u00f5es importantes nesta semana. A ideia dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), \u00e9 votar as mat\u00e9rias mais urgentes nos pr\u00f3ximos dias, j\u00e1 que na pr\u00f3xima semana poucos parlamentares estar\u00e3o em Bras\u00edlia, por conta da Semana Santa.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara, Arthur Lira deve colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei que acaba com a chamada “saidinha” tempor\u00e1ria dos presos em datas comemorativas. Em S\u00e3o Paulo, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite, foi exonerado para reassumir a vaga de deputado e relatar o projeto.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m existe acordo entre oposi\u00e7\u00e3o e governo para que, a partir de ter\u00e7a (19), comece a discuss\u00e3o do projeto de lei que cria o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten). A proposta visa facilitar empreendimentos industriais voltados para a substitui\u00e7\u00e3o de suas atuais fontes energ\u00e9ticas para m\u00e9todos de baixa emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n\n\n\n O programa, utilizando recursos oriundos do Fundo Verde e de transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, servir\u00e1 para fomentar projetos de pesquisa tecnol\u00f3gica e infraestrutura voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ele tamb\u00e9m cria mecanismos de aproxima\u00e7\u00e3o entre os setores com demanda por novas fontes de energia e poss\u00edveis financiadores.<\/p>\n\n\n\n Ainda est\u00e3o agendadas para esta semana as elei\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos nomes que faltam para assumir cargos de presidente em tr\u00eas comiss\u00f5es. S\u00e3o elas a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, e a Comiss\u00e3o do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Outro colegiado que deve ter seu comando definido nesta semana \u00e9 a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que vai analisar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo Lula (PT) para o ano de 2025. As negocia\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 o momento para a CMO apontam para o nome do deputado J\u00falio Arcoverde (PP-PI) na presid\u00eancia e do senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) na relatoria.<\/p>\n\n\n\n No Senado, ser\u00e1 iniciada no Plen\u00e1rio a discuss\u00e3o da PEC 45\/2023, a chamada PEC das drogas. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pro\u00edbe a posse de todas as drogas, independentemente de quantidade. A PEC foi uma iniciativa do Senado em resposta ao julgamento do STF que busca descriminalizar o porte de maconha em pequenas quantidades. <\/p>\n\n\n\n O presidente do Senado tamb\u00e9m pautou para esta semana, no Plen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o do PL 1874\/2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Economia Circular; do PL 6379\/2019, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional de musicoterapeuta; do PL 3027\/2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional da Qualidade do Ar; e do PLC 42\/2017 que disp\u00f5e sobre o tratamento de doen\u00e7as neuromusculares com paralisia motora.<\/p>\n\n\n\n Ainda nesta semana, Pacheco deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir um calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o para o projeto de lei que renegocia as d\u00edvidas dos Estados. O presidente do Senado disse na semana passada esperar que o governo federal encaminhe nos pr\u00f3ximos dias ao Congresso o seu projeto sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n Na quarta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e parlamentares da CPI da Covid-19 v\u00e3o pedir \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica que reabra os inqu\u00e9ritos sobre o governo Bolsonaro no tema da pandemia. Em v\u00eddeo divulgado em suas redes sociais, Renan Calheiros lembrou os 81 pedidos de indiciamentos feitos ao ex-procurador Augusto Aras e disse que \u201cos crimes n\u00e3o podem ficar impunes\u201d.<\/p>\n\n\n\n PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Supremo Tribunal Federal deve concluir na pr\u00f3xima quarta (20) o julgamento da chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d das aposentadorias. Ele foi suspenso no final de 2023. O STF j\u00e1 decidiu que os podem pedir o rec\u00e1lculo dos benef\u00edcios com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida. Agora, o julgamento est\u00e1 na fase da an\u00e1lise de embargos, em que n\u00e3o se discute mais o m\u00e9rito da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 controv\u00e9rsia sobre o impacto fiscal da decis\u00e3o. Dependendo do resultado, pode haver rea\u00e7\u00e3o negativa dos mercados com mais um fator de pessimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s expectativas de d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas. Outros processos em an\u00e1lise pelo STF podem ter impacto bilion\u00e1rio para os cofres da Uni\u00e3o, como no caso dos limites \u00e0 coisa julgada e do PIS e Cofins sobre a loca\u00e7\u00e3o de bens, que tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta de quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n Ainda na quarta (20), com transmiss\u00e3o ao vivo, come\u00e7a a sess\u00e3o da Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que julga o pedido de homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a da It\u00e1lia contra o ex-jogador Robinho. Ele foi condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia \u00e0 pena de nove anos de pris\u00e3o por supostamente ter participado de estupro coletivo em boate de Mil\u00e3o, onde a v\u00edtima, uma jovem albanesa, comemorava anivers\u00e1rio em 22 de janeiro de 2013. <\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a da It\u00e1lia pede que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Na sexta (15), em entrevista \u00e0 rede Record, Robinho negou as acusa\u00e7\u00f5es. O relator da a\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Francisco Falc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de diversas pesquisas que mostram a queda na aprova\u00e7\u00e3o e o aumento da desaprova\u00e7\u00e3o do governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abriu a semana disposto a arrega\u00e7ar as mangas para reverter as expectativas a respeito de sua administra\u00e7\u00e3o. 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