A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) concluiu, em relat\u00f3rio constru\u00eddo ainda em julho de 2023, que a prefeitura de Feira de Santana superfaturou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o paga \u00e0 empresa CG Transportes Urbanos Ltda., que prestou servi\u00e7os de transporte escolar ao munic\u00edpio entre 2015 e 2021.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a CGU, a gest\u00e3o feirense, comandada pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB), teria pago indevidamente \u00e0 empresa, de propriedade de Rosa Helena Soares Sampaio e de Elayne Eloy Lima Soares, o valor de R$ 539.816,82 em verbas oriundas do programa federal Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade Para Todos, da a\u00e7\u00e3o Apoio ao Transporte Escolar na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNATE).<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os da empresa foram prestados ao munic\u00edpio de Feira de Santana at\u00e9 a primeira quinzena de mar\u00e7o de 2020, quando as aulas presenciais na rede municipal de ensino foram suspensas, devido \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Em 13 de maio de 2020, a empresa protocolou junto \u00e0 prefeitura de Feira de Santana um pedido formal de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, alegando que, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais, suas atividades continuaram ativas e seus servi\u00e7os foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando custos fixos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, como folha de pessoal, plano de sa\u00fade, vale-refei\u00e7\u00e3o, seguro de ve\u00edculos, IPVA, retirada de s\u00f3cios, honor\u00e1rios de contabilidade e despesas administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise do pedido de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), liderada pelo secret\u00e1rio Expedito Eloy, prop\u00f4s o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2,15 milh\u00f5es, divididos em cinco parcelas. Proposta aceita pela empresa, as cotas foram todas pagas pela prefeitura de Feira de Santana entre fevereiro e junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Desses R$ 2,15 milh\u00f5es pagos pela gest\u00e3o municipal feirense \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7os de transporte escolar, R$ 1.819.953,52 foram relativos apenas \u00e0 folha de pessoal da empresa durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, na an\u00e1lise realizada pela CGU, foi verificado que, nas folhas de pessoal apresentadas pela CG Transportes Urbanos Ltda., havia nomes de funcion\u00e1rios que foram desligados pela empresa ainda em 2019. N\u00e3o estando mais no quadro de funcion\u00e1rios durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o provocado pela pandemia de Covid-19, esses trabalhadores n\u00e3o poderiam mais ser considerados custos fixos a serem indenizados pela prefeitura de Feira de Santana.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as folhas de pessoal tamb\u00e9m inclu\u00edam o nome de um dos s\u00f3cios cotistas da empresa, o que, segundo a CGU, configura outra irregularidade na planilha de custos apresentada pela empresa para fins de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com base nisso, a CGU refez os c\u00e1lculos para a indeniza\u00e7\u00e3o, observando que quase R$ 540 mil foram pagos em excesso para a empresa. Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o federal, o valor devido em indeniza\u00e7\u00e3o relativo \u00e0 folha de pessoal seria R$ 1.280.136,70.<\/p>\n\n\n\n
Parceria duradoura<\/strong><\/p>\n\n\n\n A parceria entre o munic\u00edpio de Feira de Santana e a CG Transportes Urbanos Ltda., iniciada em 2015, dura at\u00e9 o atual momento. Isso porque, em 2022 e em 2023, a gest\u00e3o de Colbert Martins renovou dois contratos com a empresa, ambos com aumentos de valor global superior a 100%, e ainda assinou um terceiro.<\/p>\n\n\n\n Em agosto de 2022,\u00a0a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana chegou a pedir detalhes sobre um dos aditivos contratuais, desejando uma maior transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n No aditivo assinado pela prefeitura de Feira em dezembro de 2023, com prorroga\u00e7\u00e3o do prazo em 12 meses, o valor global do contrato n\u00ba 14-2021-09C passou de R$ 4.138.973,79 para R$ 15.217.966,10.<\/p>\n\n\n\n Antes, em julho de 2023, o contrato n\u00ba 93-2021-09C j\u00e1 havia passado por uma renova\u00e7\u00e3o, com atualiza\u00e7\u00e3o do valor global de R$ 22.852.388,07 para R$ 59.952.775,36.<\/p>\n\n\n\n O terceiro contrato, menor, foi assinado em 16 de maio de 2023, no valor de R$ 2,75 milh\u00f5es, voltado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar di\u00e1rio no distrito de Ipua\u00e7u, para os alunos das redes p\u00fablicas municipal e estadual no distrito.<\/p>\n\n\n\n Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) concluiu, em relat\u00f3rio constru\u00eddo ainda em julho de 2023, que a prefeitura de Feira de Santana superfaturou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o paga \u00e0 empresa CG Transportes Urbanos Ltda., que prestou servi\u00e7os de transporte escolar ao munic\u00edpio entre 2015 e 2021. De acordo com a CGU, a gest\u00e3o feirense, comandada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8783,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-8782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8784,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8782\/revisions\/8784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pitubaemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}