As a\u00e7\u00f5es preventivas para garantir os direitos dos consumidores na pr\u00e9-Micareta de Feira 2024, que acontece neste s\u00e1bado e domingo (13 e 14\/04), nos distritos de Humildes e S\u00e3o Jos\u00e9, seguem a todo vapor. O Procon- BA (Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) iniciou na sexta-feira (12), o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais, localizados nos circuitos da festa. At\u00e9 este s\u00e1bado (13), 20 fornecedores foram vistoriados pelo \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), em Humildes, com o intuito de orientar os comerciantes sobre boas pr\u00e1ticas de consumo. <\/p>\n\n\n\n
Hot\u00e9is, pousadas, mot\u00e9is, restaurantes, bares, dep\u00f3sitos de bebidas, mercados, farm\u00e1cias e demais estabelecimentos s\u00e3o alvos da a\u00e7\u00e3o, que segue at\u00e9 o \u00faltimo dia da festa. A proposta \u00e9 coibir pr\u00e1ticas abusivas contra os consumidores que ir\u00e3o aproveitar a festa. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, os comerciantes recebem orienta\u00e7\u00f5es sobre exposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, prazos de validade dos produtos e armazenamento das mercadorias. <\/p>\n\n\n\n
“A presen\u00e7a do Procon nos eventos culturais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para evitar a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos impr\u00f3prios para consumo e demais abusos praticados contra os consumidores. Nosso objetivo \u00e9 educar e fiscalizar os fornecedores acerca dos direitos dos consumidores, evitando abusos e pr\u00e1ticas abusivas, retirando do mercado de consumo os produtos e servi\u00e7os que possam atentar contra os direitos dos consumidores e estimular boas pr\u00e1ticas”, afirmou o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o do Procon-BA faz parte do Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos , coordenado pela SJDH em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os, com o objetivo de garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia, pessoas idosas, consumidores\/as, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, combate ao tr\u00e1fico de pessoas, entre outros p\u00fablicos vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Os fornecedores autuados poder\u00e3o responder a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, podendo sofrer multas e san\u00e7\u00f5es, conforme as regras estabelecidas no CDC. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do\/a consumidor\/a realizar den\u00fancias atrav\u00e9s do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16), o \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor vai reunir o empresariado de Feira para orientar sobre a defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos DP consumidor em grandes eventos como medida de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ao amplo acesso \u00e0 \u00e1gua, por exemplo, como direito humano da popula\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o acontece no campus Santa M\u00f4nica da Unifacs, rua Rio Tinto, 152, Feira de Santana .<\/p>\n\n\n\n
No encontro, o Procon vai apresentar a Portaria N\u00ba 35 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 MJSP. Publicada em novembro de 2023, a normativa estabelece estrat\u00e9gias para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos consumidores\/as em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes propor\u00e7\u00f5es, especialmente aqueles expostos ao calor em per\u00edodos de alta temperatura. Tamb\u00e9m ser\u00e3o distribu\u00eddos \u2018Guias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Amplo Acesso \u00e0 \u00c1gua em Eventos Populares\u2019, produzido pelo Procon\/SJDH para orientar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. E ser\u00e3o debatidas estrat\u00e9gias que o segmento empresarial pode adotar para contribuir com a defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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