O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) disse, nesta quinta-feira, 23, que pode \u201cvetar ou negociar\u201d o projeto de lei que retoma o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 por pessoas f\u00edsicas em lojas chinesas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu s\u00f3 me pronuncio nos autos do processo (risos). A tend\u00eancia \u00e9 vetar, mas a tend\u00eancia tamb\u00e9m pode ser negociar\u201d, afirmou no Pal\u00e1cio do Planalto. O PL prev\u00ea que<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ou o programa\u00a0Remessa Conforme, que determina um tratamento aduaneiro diferenciado e a isen\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para marketplaces que optarem por se cadastrarem na iniciativa. <\/p>\n\n\n\n
Empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que aderiram ao programa t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter federal, nas remessas de pequeno valor \u2014 aquelas at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 257, na cota\u00e7\u00e3o de 23 de maio) \u2014 destinadas a pessoas f\u00edsicas. Acima desse valor, \u00e9 aplicado o imposto de 60%.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser questionado se aceitaria uma taxa mais reduzida da proposta atualmente, o petista evitou comentar e apenas informou saber que \u201ccada um tem uma vis\u00e3o a respeito do assunto\u201d, acrescentando que quem compra os produtos s\u00e3o \u201cmulheres, na maioria, jovens\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo voc\u00ea [vai impedir] meninas e mo\u00e7as que querem comprar uma bugiganga, um neg\u00f3cio de cabelo. Falei para o [Geraldo] Alckmin: \u2018Tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra\u2019. Todo mundo compra\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, quero ver um jeito de evitar ajudar uns prejudicando outros, mas, sim, tentar fazer uma coisa uniforme\u201d, defendeu Lula.<\/p>\n\n\n\n