Em uma iniciativa inédita no Brasil, um grupo composto majoritariamente por representantes das comunidades afetadas pela geração de energia eólica no Nordeste elaborou um documento com mais de cem recomendações para serem adotadas de forma preventiva e, assim, mitigar danos e impactos dessa atividade.
O material, intitulado Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável, foi lançado nesta quarta-feira, 31, em evento online. Ele é resultado de um ano de discussões, análises e construção coletiva de medidas socioambientais de mitigação. Cada medida proposta é fundamentada em problemas apresentados por 29 instituições participantes do processo – entre movimentos e organizações sociais, povos e populações tradicionais, ativistas socioambientais e pesquisadores da área. “A crescente expansão de renováveis tem intensificado conflitos territoriais, gerado ameaças à biodiversidade, agravado injustiças e danos socioambientais aos povos do campo, da floresta, das águas e aos seus ecossistemas”, traz a introdução do escrito.
As salvaguardas respondem a três grandes grupos de problemas. O primeiro são os contratos que apresentam grandes desequilíbrios entre empresas e pequenos proprietários ou posseiros, que arrendam suas terras para a instalação das usinas e outras estruturas relacionadas. Outro é a outorga cedida pela Aneel para geração e transmissão de energia, que não inclui uma análise qualificada de componentes ambientais, sociais, etnoculturais, produtivos ou agrários. Já o licenciamento ambiental dos empreendimentos, majoritariamente estadual, tem se mostrado ineficaz para fazer frente aos problemas enfrentados no chão e também não fornece ações adequadas de reparação.
Fonte: A Tarde
