PMS_ ACADEMIA SSA__728x90px
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Search
Close this search box.
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Início Vagão rosa

Prefeitura de Salvador aciona justiça para garantir vagão exclusivo para mulheres no metrô

17 de junho de 2025
in Vagão rosa
0
Bahia x São Paulo: Metrô amplia número de viagens para jogo na Arena Fonte Nova

Foto: Assessoria/CCR Metrô Bahia

A Prefeitura de Salvador entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a validade da Lei nº 9.835/2025, que prevê a criação dos vagões exclusivos para mulheres no metrô. O documento foi protocolado na última sexta-feira (13).

De acordo com o recurso, ao qual o CORREIO teve acesso, a gestão municipal contesta a liminar que suspendeu a lei municipal. A suspensão, determinada pelo desembargador José Cícero Landin Neto, ocorreu após uma ação movida pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP-Trilhos).

A associação diz que gestão municipal não tem competência legal para legislar sobre o transporte metroviário. Por outro lado, a prefeitura afirma que “não há qualquer invasão da competência legislativa” e alega que a entidade não possui legitimidade ativa.

O que diz a lei?

A medida deverá ser respeitada inclusive em execução de esquemas especiais, durante a realização de eventos na cidade de Salvador, ainda que fora dos horários de pico. Segundo a lei, será proibido o ingresso e a permanência de homens no interior do referido carro, exceto em alguns casos.

Homens que desrespeitarem a lei poderão ser punidos em até R$ 1 mil. Para a concessionária, a multa pode chegar a R$ 10 mil por dia.

Homens poderão ficar dentro dos vagões para passageiras nos horários de picos em alguns casos; São eles:

– Crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres;

– Homem que esteja acompanhando mulher com deficiência;

– Homem com deficiência, desde que acompanhado por mulher;

– Agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão.

Post Anterior

Feiras municipais registram grande movimento de clientes à procura de produtos juninos

Próximo Post

Confira o funcionamento dos serviços da prefeitura no feriadão junino

Próximo Post
Prefeitura de Salvador decreta ponto facultativo na Semana Santa; veja detalhes

Confira o funcionamento dos serviços da prefeitura no feriadão junino

  DESTAQUES
Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão 15 horas ago
Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027 15 horas ago
Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido” 17 horas ago
Inmet mantém alerta de tempestade para a Bahia após temporal causar estragos em cidades do estado 17 horas ago
Bruno Reis anuncia show de Shakira em Salvador no dia 6 de janeiro na Arena Fonte Nova 2 dias ago
Next
Prev
PMS_ ACADEMIA SSA__300x250px

NOTÍCIAS RECENTES

Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão
Esportes

Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

16 de novembro de 2026

Com a permanência na Série A em jogo, o Vitória entra em uma semana de preparação intensa para um confronto...

Leia mais...
Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

16 de novembro de 2026
Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

16 de novembro de 2026
Inmet mantém alerta de tempestade para a Bahia após temporal causar estragos em cidades do estado

Inmet mantém alerta de tempestade para a Bahia após temporal causar estragos em cidades do estado

16 de novembro de 2026
Bruno Reis anuncia show de Shakira em Salvador no dia 6 de janeiro na Arena Fonte Nova

Bruno Reis anuncia show de Shakira em Salvador no dia 6 de janeiro na Arena Fonte Nova

15 de novembro de 2026

SOBRE NÓS

Nosso site é uma plataforma online especializada em fornecer notícias atualizadas, verídicas e pertinentes. Com uma firme dedicação à autenticidade das informações, o objetivo principal é se estabelecer como a fonte confiável de notícias.

CATEGORIAS

  • Notícias

  • Esportes

  • Política

  • Saúde

  • Economia

CONTATO

  • Contato@pitubaemfoco.com.br

NOTÍCIAS RECENTES

  • Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

  • Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

  • Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

Copyright ©2023 Pituba em foco. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Poppy Sites.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.